DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº: 2025.06.04.005
ORIGEM: Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: Edilda Silva Santos
OBJETO: Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 35.637,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e
trinta e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº: 2025.06.04.006
ORIGEM: Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: Erilândia Oliveira Nascimento
OBJETO: Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 36.385,84 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº: 2025.06.04.007
ORIGEM: Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: Fernando Nascimento Silva
OBJETO: Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 39.999,06 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025
CONTRATO Nº: 2025.06.04.008
ORIGEM: Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADA: Francisco Elias França Filho
OBJETO: Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 39.748,80 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade
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