Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/06/2025 · pág. 26

DOMCE 24/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3740

ORIGEM: Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: Mitonio Costa Paixão

OBJETO: Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 35.891,94 (trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07

VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025

CONTRATO Nº: 2025.06.04.023

ORIGEM: Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: Raimundo Nonato de Sousa

OBJETO: Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 39.993,94 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três e noventa e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade

1002.123650227.2.069 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123650227.2.070 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610227.2.064 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123610221.2.062 Implementação de Escolas em Tempo Integral - Eb, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123660227.2.072 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - E.J.A., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2025 Atividade 1002.123670227.2.073 Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - A.E.E., Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025

CONTRATO Nº: 2025.06.04.024

ORIGEM: Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: Raimundo Nonato Sousa

alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 39.975,42 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025

CONTRATO Nº: 2025.06.04.025

ORIGEM: Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: Antonia Roselane Silva Santos

OBJETO: Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 39.975,28 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e oito reais)

VIGÊNCIA: 04 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025

CONTRATO Nº: 2025.06.04.026

ORIGEM: Chamada Pública Nº 001.2025-01-CP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: Roginaldo Ferreira Rodrigues

OBJETO: Chamada pública para seleção de agricultores familiares, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino de Frecheirinha/CE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 39.984,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais)