DOMCE 18/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3736

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 584103BF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1606-E/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 1649/2025 , datado de 09.05.2025 ;

CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 12.06.2025 ;

RESOLVE :

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30% (TRINTA POR CENTO) , a partir de 12 DE JUNHO DE 2025 , a servidora MARIA DE FÁTIMA CARDIAL RABELO , matrícula nº 1308238/1314335 ocupante do cargo de PROFESSOR , lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.

Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução de carga horária concedida.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 16 de junho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 1E98C126

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1606- F/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa de 14 dias, a partir de 27 de maio de 2025 , da servidora pública municipal MARIA RITA MOREIRA, matrícula nº 1300695, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 16 de junho de 2025.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1606- G/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa de 07 dias a partir de 14 de maio de 2025 , da servidora pública municipal FRANCISCA JUCILENE CHAVES BARRETO, matrícula nº 1317598, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 16 de junho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B025D6DF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1606- H/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONVALIDAR , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, nos períodos de 13 de maio de 2025 a 15 de maio de 2025 e 19 de maio de 2025 a 23 de maio de 2025 , da servidora pública municipal MARINEUDA DE BRITO CARNEIRO, matrícula nº 1317024, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE- SESA , com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 16 de junho de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 55A05BC8

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1606 - I/2025 – SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A697399A

CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 21 de maio de 2025 a 04 de agosto de 2025 , a servidora pública municipal MÁRCIA RAVENA CHAVES MONTEIRO, matrícula 1390672, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA, com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

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