Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/06/2025 · pág. 5

DOMCE 23/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3739

para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: F.S.M. DA COSTA – ME, CNPJ nº 45.653.399/000148 – Valor: R$ 11.016,00 (Onze mil e dezesseis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Francisco Savio Marques da Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 95D1B922

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.06.09.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: E.C PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/000140 – Valor: R$ 44.652,00 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Edy Lennon Campos Araújo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: EB0F1FD2

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.06.09.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: ANTONIO RENAN NOBRE COSTA, CNPJ nº 46.426.288/0001-61 – Valor: R$ 21.856,00 (Vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 09/06/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Antonio Renan Nobre Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 508E9F69

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.06.09.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estrutura e serviços para eventos promovidos pela Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 36.515.420/0001-58 – Valor: R$ 112.800,00 (Cento e doze mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei

Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); João Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 80040D26

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.06.20.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.06.16.01/INEX/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Ir. Kelly Patrícia), para realização de 01 (um) show no dia 11/09/2025, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao Croatá Fest no Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: IMACULADA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA , CNPJ nº 04.841.092/0001-93 – Valor: R$ 78.700,00 (Setenta e oito mil e Setecentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 20/06/2025 – Vigência: 05 (cinco) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Deiziele Mororó Martins (CONTRATANTE); Maria Cleide Perdigão Vasconcelos (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 905A6591

SECRETARIA DE CULTURA TERMO DE FOMENTO Nº 001 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS – QUADRILHAS JUNINAS – MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.

TERMO DE FOMENTO Nº 001 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS – QUADRILHAS JUNINAS – MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.

1. PARTES

1.1. O Município de Croatá/CE, pessoa jurídica de direito público interno, localizado na Rua Manoel Braga, 573, Caroba, Croatá/CE, inscrito no CNPJ: 10.462.349/0001-07, neste ato representado por sua Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Sra. DEIZIELE MORORO MARTINS e o(a) AGENTE CULTURAL, REGINALDO DO NASCIMENTO SOUSA, portador(a) do RG nº 2007994305 - 0 expedida em SSP - CE, CPF nº 063683833-13, residente e domiciliado(a) à Rua Ginoca Melo nº 495, CEP: 62390000, telefones: 88 994836406, resolvem firmar o presente Termo de Fomento, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

2.1. Este Termo de Fomento é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata a Lei n° 14.093/2024 e o Decreto n° 11.453 de 23 de março de 2023.

3. OBJETO

3.1. Este Termo de Fomento tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “O estouro do sertão – bacamarte – Quadrilha Junina Flor de Coroatá”, contemplado no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-SECULT - APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE CROATÁ/CE conforme processo administrativo nº 002/2025

4. RECURSOS FINANCEIROS

4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

4.2. Serão transferidos à conta do AGENTE CULTURAL, especialmente aberta no Banco 237 Banco Bradesco S A. Agência 677, Conta Corrente nº 2711-1, para recebimento e movimentação.

5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS

5.1. Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do objeto, sem a necessidade de autorização prévia.

6. OBRIGAÇÕES