DOMCE 23/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3739
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.06.16-01
Palhano-CE, 16 de junho de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a Sra. ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Vereadora deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, nos dias 16 e 17 de junho de 2025, para participar do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, programado para os dias 16 e 17 de junho de 2025, no centro de eventos do Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos) reais, devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: E98AFE1C
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 924ED85D
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.06.18-01
Palhano-Ce, 18 de junho de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza, no dia 18 de junho de 2025, onde compareceu ao Gabinete do Deputado Estadual Felipe Mota para tratar sobre assunto de interesse do município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.06.16-02
Palhano-CE, 16 de junho de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 6F79E527
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, nos dias 16 e 17 de junho de 2025, para participar do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, programado para os dias 16 e 17 de junho de 2025, no Centro de Eventos do Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos) reais, devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 0952A500
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2025.06.17-01
Palhano-Ce, 17 de junho de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Iguatu-CE, no dia 17 de junho de 2025, para participar do XXXII Seminário de Alocação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 016/2025 - GAB, DE 20 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO os festejos relativos ao São João, na noite do dia 23 de Junho; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal regulamentar os atos administrativo de ponto facultativo e feriados,
DECRETA:
Art. 1º. Fica Decretadoponto facultativopara os servidores da administração municipal de Penaforte no dia24 de junho de 2025(terça-feira), em homenagem a São João.
§1º. Os serviços essenciais, tais como o atendimento à saúde, segurança, fornecimento regular de água, deverão funcionar normalmente, garantindo o atendimento à população.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 20 de junho de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
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