DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742

Art. 1º Exonerar o Sr. Rodolfo Jorge de Sousa , brasileiro, portador do Registro Geral (RG) nº 2005099061025 e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº 605.906.723-98, do cargo de Controlador Interno , de nível CI-I , padrão CDA-C/I , na forma prevista no Anexo I da Lei nº 420/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jardim/CE, em 06 de junho de 2025.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Ricardo Sousa Dos Santos Código Identificador: 0DE295D6

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.23.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.06.23.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria na formalização, acompanhamento e execução de convênios com a União Federal e o Governo do Estado do Ceará, para repasse de recursos financeiros e elaboração de prestação de contas de responsabilidade de diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 11 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 11 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 25 de junho de 2025.

Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 25 de junho de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: B043B4D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Chefe do Gabinete da Prefeita do Município de Madalena, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 0701.33/2025 - OBRAS , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO, N° 2812.01/2023 – PE – SRP - PMM , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÕES DE TRATORES AGRÍCOLA E CAÇAMBA, JUNTO AO MUNICIPIO DE MADALENA-CE .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E RECURSOS URBANOS;

CONTRATADA: DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 9.358,36 (nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0707.15.122.1501.2.063;

PRAZO DE DURAÇÃO: 07 de junho de 2025 até 07 de julho de 2025;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cristiano Barros Uchoa.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E08B27FD

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.23.2

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.23.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de fornecimento de refeições tipo quentinhas a pronta entrega para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 14 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de

Madalena - CE, 06 de Junho de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretaria de Obras e Recursos Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6C0B2A38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº485/GP/2025

PORTARIA Nº485/GP/2025

EXONERA, A PEDIDO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal,

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