Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/06/2025 · pág. 48

DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 2506004/2025 - CONCEDE DIÁRIA - JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO

Portaria Nº 2506004/2025

Concede diária.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder diária à vereadora Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, no dia 26 de junho de 2025, conforme dados abaixo, para participar da Cerimônia de Adesão ao Pacto Cearense pela Primeira Infância, a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, às 8h, no Auditório do Cine Teatro Maria Carmem, Parque da Cidade do município de Tauá, que será sede do evento.

Vereadora: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO ldentidade Nº: 20XXX29027XX3 - CPF Nº: 918.XXX.203-XX Cargo/Função: VEREADORA PRESIDENTA

LOCALIDADE	NÚMERO DIÁRIAS	DE	VALOR UNITÁRIO R$	VALOR TOTAL R$
TAUÁ-CE	1		225,00	225,00
TOTAL	-		-	225,00

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 25 de junho de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 1C6C8342

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012025SEMA-PE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025SEMA-PE

A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001-2025SEMA-PE. Objeto: SOLICITAÇÃO PARA LICITAR AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO TIPO PICAPE, A DIESEL AUTOMÁTICO NA COR BRANCA 4X4 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 25 de junho de 2025.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: C5D89ADE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 25062501SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 25062501SME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE : Município de Mombaça -

CE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste ato representada pelo(a) Senhor(a) HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação – CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ Nº 25.179.741/0001-02 , representado pelo Senhor FELIPE LIMA SOARES , inscrito no CPF sob o nº 054.388.223-36 OBJETO : Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL : R$ 31.023,85 (trinta e um mil, vinte e três reais e oitenta e cinco centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.122.0004.2.024 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação / 1003.12.361.0016.2.032 – Funcionamento da Rede Pública do Ensino Fundamental - ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 3.3.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos / Receita de imposto e transf. – Educação /Transferências do FUNDEB – Impostos e Transf. do FUNDEB – Comple. União – VAAF - Mombaça/CE, 25 de junho de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5CB30430

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 24062501SEINF PREGÃO ELETRÔNICO N° 0032025SEINFRA-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20250423/0002-00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20250423/0002-00 - CONTRATO Nº 24062501SEINF - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2025SEINFRA-PE. CONTRATANTE : Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA , neste ato representada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO - CONTRATADA: TRANSITAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrito no CNPJ Nº 10.216.982/0001-07, neste ato representada pelo Sr. JANAILSON QUEIROZ SOUSA - OBJETO : Contratação de empresa especializada para de prestação de serviços de apoio institucional, estudos e projetos, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE - VALOR TOTAL : R$ 2.872.228,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até dia 31 de dezembro de 2025. – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.15.122.0004.2.068 - Manutenção das Atividades da Secretaria M. de Obras e Infraestrutura - ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.39.05. Mombaça/CE, 24 de junho de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO – Secretário de Obras e Infraestrutura.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A6B41960

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0306002/25 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCA MARIA AIRES BRASIL

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. FRANCISCA MARIA AIRES BRASIL, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, junto a Secretaria de Educação – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.