DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 5B7130CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1806001/25 ATO DE NOMEAÇÃO - VALBER GONÇALVES VIEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de junho de 2025.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: C720E55E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2406-AB/2025 – SEAD
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. VALBER GONÇALVES VIEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social – CC-07, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 18 de junho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: E7136E7B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250602/0001-06 - CONTRATO Nº 202506170001 - ORIGEM: Dispensa Nº 060601.2025 - SEADCONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - SEAD - CONTRATADA(O).....: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE PATRIMÔNIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 28.596,00 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.04.122.0037.2.062 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Adm inistracao, R$ 28.596,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCACAO DE SOFTWARE, LOCACAO DE SOFTWARE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2025.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5F839418
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0406-B/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR, LEILIANE MARIA DE OLIVEIRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO o pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 1901/2025 , datado de 02.06.2025 ;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 23.06.2025 ;
RESOLVE :
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30% (trinta por cento) , a partir de 23 de junho de 2025 , a servidora MARIA NOBRE DE ALMEIDA , matrícula nº 1308459/1333356 ocupante do cargo de PROFESSOR , lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDUCTEC , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução de carga horária concedida.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 24 de junho de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO
Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: FBD61075
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2506- A /2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE :
CONCEDER , a partir de 10 de junho de 2025 , a servidora pública municipal FRANCISCA THICIANNE CAVALCANTE NOBRE NOGUEIRA, matrícula nº 1302604 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 03 (três) anos, prorrogável por igual período , com amparo legal no art. 90, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 25 de junho de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de Administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
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