DOMCE 26/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3742

b) 20/11 – Dia da Consciência Negra;

c) Concerto da Banda de Música 13 de Maio; e

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2025.

d) Feira Cultural da Comunidade de Itaitinga.

XII - Dezembro

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

a) 24 e 25/12 – Comemorações Natalinas (Natal);

b) 26/12 – Feira Cultural da Comunidade de Barreiras; e c) 31/12 – Réveillon.

Art. 3º - As datas de realização dos eventos de data variável deverão ser definidas anualmente pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, em conjunto com os organizadores e conforme o calendário nacional, estadual ou eclesiástico, quando for o caso.

Art. 4º - Os eventos listados nesta Lei poderão receber apoio institucional e logístico da Administração Pública Municipal, conforme disponibilidade orçamentária, com o objetivo de garantir sua efetivação e fortalecimento de natureza cultural e/ou esportiva.

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir novos eventos no calendário oficial mediante decreto, ou propor sua inclusão e/ou exclusão por meio de novo projeto de lei, alterando o atual, quando se tratar de evento de relevância cultural, social, esportiva ou turística para o Município.

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, 23 de junho de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré - CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D27096B3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.09.06/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSÉ MARIA DE MATOS, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 126912-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de junho de 2025 a 22 de junho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: A9B65A05

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.09.06/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SUYANNE JANNSEN PINHEIRO OLIVEIRA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 127479-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de junho de 2025 a 12 de junho de 2025 . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DB0E862A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.06.06.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado(a) VALDENIZA DE LIMA PEREIRA, Professor Educação Básica II, Matrícula 127837-1, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 06 de junho de 2025 a 10 de junho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de junho do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EE413887

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.09.06/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) FRANCISCO HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO, cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 123747-7 lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de junho de 2025 a 11 de junho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EEAFDC7E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.05.06/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) MARIA OCINEIDE DE SANTIAGO, cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referencia “02”, Matrícula 041841-2/ cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referencia “03” Matrícula 041995-8 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 05 de junho de 2025 a 06 de junho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

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