DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741
Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO BETANIA, CALDAS), com validade de (11/06/2028).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 678728DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 18 de junho de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 8DB2C0FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 04.06.005/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DO SOCORRO FERREIRA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO PELO SINAL, DISTRITO CALDAS), com validade de (12/06/2028).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 03A401D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF:024.xxx.xxx -92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 05 e 06 de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de pegar paciente de alto em unidade de referencia do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 04 de junho de 2025.
PORTARIA Nº 16.06.003/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Edvan Marcos de Sousa Penha , motorista, portador do CPF:001.xxx.xxx -60, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de junho de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para realizar Tratamento Fora de Domicílio em unidade de referencia do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: DB39D8F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
PORTARIA Nº 03.06.002/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 16 de junho de 2025.
R E S O L V E:
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 0443D4A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xxx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04,05 e 06 de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$660,00 (seiscentos e sessenta reais), com o objetivo de conduzir paciente em Tratamento Fora de Domicílio para atendimento em unidade de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
PORTARIA Nº 18.06.005/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de junho de 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xxx.xxx -02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 22 e 23 de junho de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para realizar Tratamento Fora de Domicílio em unidade de referencia do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 156F429E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA
PORTARIA Nº 09.06.002/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
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