DOMCE 25/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3741
PP Municipal Movimentos Populares Trabalhadores Empresários Academia ONGs Total 1 2 3
ANEXO II
Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade
| Entidade |
Segmento |
|---|---|
| EDJA RICALLY MAGALHAES BESSA –PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO CAIO SILVA DIÓGENES -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO GILCA MARIA MACHADO BEZERRA –SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO CARLA CAROLINE BARRETO CARLOS –SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE FRANCISCA TANEIDE SANTOS DE MEDEIROS –SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
Gestores e Administradores Públicos Municipais. |
| EUGENIO PARCELIO CARNEIRO ROLIM PEDRO –FESTEJOS JUNINOS ÍTALO DAS NEVES OLIVEIRA –FESTEJOS JUNINOS |
Movimentos Populares |
| MARIA IOLETA RUFINO QUEIROZ –CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS | Empresários relacionados à Produção e ao Financiamento do Desenvolvimento Urbano |
| MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA -FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA – FRJ | Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos Profissionais |
ANEXO III
Modelo de Declaração de Filiação, Associação ou Vinculação a Entidade
Eu, __, CPF _, dirigente/responsável/servidor da entidade _, pertencente ao segmento ____ da 6ª Conferência Nacional das Cidades, declaro, para fins de credenciamento na Conferência Municipal da Cidade, que o(a) sr(a). __, CPF _____, é filiado/associado/vinculado a esta entidade, podendo ser habilitado à condição de pessoa delegada. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração
Alto Santo, __ de __ de 2025
____ [nome do dirigente] [cargo do dirigente]
Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador: B7443187
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 029/2025 - IMAMN
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o inciso XV do Art. 28 da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor constante no anexo da presente portaria, o Adicional de Produtividade conforme a Lei nº 1.733 de 31 de março de 2016, por serviços prestados durante o mês de maio de 2025, com esteio no que dispõe os artigos 77 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000, conforme controle individual de atividades realizadas.
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 029/2025
REFERENTE AO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2025 , CONFORME A LEI Nº 1.733 DE MARÇO DE 2016.
VALOR DAS PONTUAÇÕES R$ 6,26 (SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
| Matrícula | Servidor | Função | Pont. Fixa | Pont. Variável | Pont. Fixa + Variável | Total Pontos a serempagos no mês | Valor R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1300469 | JOSE MARIA DA SILVA | FISCAL DE OBRAS E POSTURAS | 100 | 450 | 550 | 400 | 2.503,72 |
| TOTAL R$ | 2.503,72 |
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 17 DE JUNHO DE 2025.
SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA
Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025
Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: 8F0AB3C7
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