DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744
FRECHEIRINHA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS NORMATIVOS VIGENTES E AS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024.
Período para recebimento da documentação de habilitação: de 30/06/2025 a 15/07/2025 , até as 12h00 , no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, ou por meio do e-mail: [email protected]. O edital na íntegra está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município de Frecheirinha e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: EF03EFA6
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.DIV-PE/2025
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados no aviso de Pregão Eletrônico, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o nº 08.DIV-PE/2025 , tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES E EVAPORADORES DE AR PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, a sessão antes marcada para o dia 04 de julho de 2025 fica remarcada para o dia 10 de julho de 2025 às 14:00 . Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 27 de Junho de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – Pregoeiro.
Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: 52301B5C
CONTRATO Nº: 2025.06.09.006
ORIGEM: Credenciamento Nº 001-2025-CR
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
CONTRATADA: W S Rodrigues Ltda
OBJETO: Chamamento público e respectivo credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos, compreendendo a moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias, com o devido fornecimento de materiais e mão de obra técnica qualificada, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Frecheirinha/CE.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1101.102440142.2.086 Programa de Órtese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99 VIGÊNCIA: 13 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 119BCA96
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2025.06.18.002
ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 2205.004-2025 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
CONTRATADA: Davi Feijão Sociedade Individual de Advocacia Ltda
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos na área de Direito Financeiro, com foco na orientação técnica e preventiva para mitigar inconsistências nas ações administrativas e reduzir riscos jurídicos decorrentes da aplicação dos normativos legais pertinentes, em especial da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e da Lei nº 4.320/1964, no âmbito das atividades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE.
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05
VIGÊNCIA: 24 de junho de 2025 a 24 de junho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 1FF4BB80
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº384/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO LEANDRO CORREIA CAMELO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assessor de Transporte Escolar.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 27 de junho de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 6899270C
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2606001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA DO TIPO I, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO DE Nº 962027/2024/FNDE/CAIXA,
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