DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744

e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: E246007E

R E S O L V E:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. SILVANO PARCELLE ROSENO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 990XXXXX988 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 892.XXX.XXX-53, matricula n° 0009321 do cargo efetivo de VIGILANTE, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 27 de Junho de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6DE27A74

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.06.25-0001

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.06.25-0001, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.28.02.1. PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa CONSTRUTORA JMT LTDA. OBJETO: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 726.053,39 (setecentos e vinte e seis mil e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Mikael Coutinho Xavier.

DATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO : 25 de junho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 2340850B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI INEXIGIBILIDADE Nº 20250520.1/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 20250520.1/2025 para Serviços artísticos, de Atração Musical com a Cantora Michele Andrade para apresentação durante os festejos da Padroeira Senhora Santana no Dia 25 de julho do Corrente ano, em praça pública, no município de Jati ce, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250520.1/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa : BK MUSIC LTDA , CNPJ nº 31.776.314/0001-04 , pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Jose Vicente de Moura, nº 110 , cidade de Parnamirim Rn – , representada Ana Larissa Almeida da Silva, portador do CPF nº 048.925.563-94 . A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com proposta apresentada. Jati – CE, 25 de Junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2606.01/2025 – PE – SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 14 de Julho de 2025 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira.

Publicado por:

Yure de Sousa Lima Código Identificador: 83A7DDCB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2606.02/2025 - SMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1306.02/2025 - SMS – DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE ABRANGEM TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E GERÊNCIA, COM O OBJETIVO DE APOIAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BEM COMO PROVER SUPORTE PARA A UTILIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DIGISUS E AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: Exercício: 2025. Projeto Atividade:

0901.10.301.0402.2.077 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 31.492,20 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 26 de Junho de 2025.

CRISLENE BARROS UCHOA

Secretaria de Saúde

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita

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