DOMCE 30/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3744

Material de Expediente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CADA42DA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250317/0010-04 - CONTRATO Nº 202506230020 - ORIGEM: Pregão Nº 15.05.01/2025-DIVERSCONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULACAO INSTITUCIONAL - SEAI - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 93.487,06 (noventa e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0036.2.005 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Art iculacao Institucional, R$ 93.487,06 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: BB35FB9B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250317/0010-04 - CONTRATO Nº 202506230021 - ORIGEM: Pregão Nº 15.05.01/2025-DIVERSCONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.011,64 (dez mil e onze reais e sessenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.04.122.0037.2.102 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Inf raestrutura, R$ 10.011,64 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1833847B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250317/0010-04 - CONTRATO Nº 202506230022 - ORIGEM: Pregão Nº 15.05.01/2025-DIVERSCONTRATANTE: SECRETARIA DE DES. ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 221,51 (duzentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2301.11.122.0037.2.106 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Des env. Economico e Empreendedorismo, R$ 221,51 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1F2A6131

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 1605-P/2025 – SEDUCTEC

PORTARIA Nº 1605-P/2025 – SEDUCTEC

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 28 da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010, e com esteio no Art. 1º e 2º do Decreto nº 22, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER , a servidora ELIZIANA MARIA DAMASCENO NOBRE, 03 (TRÊS) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) no valor total de R$ 525,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), OBSERVANDO QUE O VALOR UNITÁRIO CORRESPONDE 50% DO VALOR DA DIÁRIA DE ACORDO COM O § 1º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 032, DE 22 DE JUNHO DE 2022, com a finalidade de participar da XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, que ocorrerá em Brasília – DF, nos dias 19 a 21de maio de 2025, conforme Art. 58 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 2025.

WAGNER LIMA DE ANDRADE

Secretário da Educação Básica, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: FFE1715B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 33/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - ERRATA

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 33/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - ERRATA

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora, Cícera Edina Elias de Oliveira Silva ocupante do cargo de Coordenadora do Cadastro Único, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 130,00, a mesma irá participar da Capacitação do Sistema de Gestão de Benefícios (Sibec) do Programa Bolsa Família, que acontecerá nos dias 01 e 02 de julho de 2025, no Hotel Diogo, Av. Monsenhor Tabosa, 1716-Meireles (esquina com a Av. Barão de Studart. Fortaleza- CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 26 de junho de 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: AA55E36B

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