DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~Manaus,~~ ~~quinta-feira, 05 de junho de 2025~~ ~~7~~
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APO |
IO ADMIN | ISTRATIVO | |
| 19 122 0001 2001 - Administra | ção da Uni | dade | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 12.427,33 | |
| TOTAL | 12.427,33 | ||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 12.427,33 | |
| 17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL |
TADO DE DE SAÚDE NATUREZA |
SAÚDE JUROS E OUTRAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APO 10 122 0001 2001 - Administra |
IO ADMIN ção da Uni |
ISTRATIVO dade |
|
0001 A 1.500.100 |
3390 |
24.895,05 |
|
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 31.797,13 | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 114.681,76 | |
| 0001 A 1.500.121 |
3390 | 89.492,10 | |
| 10 122 0001 2087 - Administra | ção de Serv | iços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 1.399.924,58 | |
| 10 122 0001 2643 - Ampliaçã | o, Moderni | zação e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e | Comunicação - |
| PRODAM | |||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 399.211,33 | |
| 0001 A 1.500.121 3231 GESTÃO SUS |
3390 | 468.069,43 | |
| 10 126 3231 2759 - Moderniza | ção e Manu | tenção dos Serviços de Saúde Digital | |
| 0011 A 1.500.121 |
3390 | 824.917,83 | |
| 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2240 - Operaciona |
lização da |
Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais |
|
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 50.000,00 | |
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 1.500.000,00 | |
| 0011 A 1.600.231 |
3390 | 1.656.413,92 | |
| 10 302 3305 2247 - Assistência | ao Portado | r de Doença Renal Crônica | |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 | 400.129,55 | |
| 10 244 3305 2282 - Operaciona | lização do | Serviço de Atenção Domiciliar | |
0011 A 1.500.121 |
3390 |
1.458.898,74 |
|
| ~~10 302 3305 2604 - Operaciona~~ 0011 A 1500100 |
~~lização das~~ 4450 |
~~Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais~~ 500000000 |
|
| .. 0011 A 1.500.121 |
3350 | .., 3.164.825,00 |
|
| 10 302 3305 2612 - Implement | ação das Aç | ões em Telessaúde | |
| 0001 A 1.500.100 0001 A 1.500.121 |
3390 3390 |
939.962,34 861.286,49 |
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS N |
ATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROG 06 122 0001 |
RAM 2001 - |
A DE APOI Administraç |
O ADMINISTRATIVO ão da Unidade |
||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 1.000,00 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 1.000,00 | |
| 3264 AMAZ | ONA | S SEGURO | |||
| 06 122 3264 | 1217 - | Construção, | Reforma e Ampliação das Unidades do | Sistema de Segurança Pública | |
| 0001 | P | 1.501.160 | 3390 | 25.000,00 | |
| 06 244 3264 | 2116 - | Atividades I | ntegradas de Segurança Pública | ||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 1.000,00 | |
| 06 122 3264 | 2120 - | Operacional | ização dos Programas do Plano Nacion | al de Segurança Pública e Captação de Re | cursos |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 1.000,00 | |
| 06 128 3264 | 2121 - | Formação, C | apacitação e Treinamento dos Servido | res do Sistema de Segurança Pública | |
0001 |
A |
1.501.160 |
3390 |
1.000,00 |
|
| 06 122 3264 | 2125 - | Valorização | do Quadro de Pessoal do Sistema de S | egurança Pública | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 1.000,00 | |
| 06 122 3264 | 2155 - | Uniformes e | Acessórios para os Servidores do Siste | ma de Segurança Pública | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 1.000,00 | |
| 06 182 3264 | 2568 - | Ampliação e | Modernização de Serviços Técnicos | ||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 1.000,00 | |
| 06 244 3264 | 2655 - | Prevenção à | Violência com Grupos Sociais Vulner | áveis | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 1.000,00 | |
| T | OTAL | 34.000,00 | |||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 34.000,00 |
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3283 EDUC 12 361 3283 |
AR PARA TRAN 2746 - Transporte |
SFORMAR Escolar - Ensino Funda |
mental | ||
| 0011 | A 1.541.246 |
3390 | 292.915,00 | ||
| 0011 | A 1.541.246 |
3390 | 292.915,00 | ||
| 0011 | A 1.541.246 |
3390 | 1.210.847,00 | ||
| TOTAL | 1.796.677,00 | ||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 1.796.677,00 |
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.500.100 3390 227.170,30 TOTAL 13.611.675,55 5.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 18.611.675,55 55
18.611.675,55
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes 0001 A 1.501.160 3390 10.397,50 TOTAL 10.397,50 TOTAL POR SECRETARIA 10.397,50
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL| 18 541 3248 2208 - Licenciamento Ambiental das Ativid | ades Efetivas ou Potencialmente Poluidoras |
|---|---|
| 0001 A 1.501.201 3390 |
50.000,00 |
| TOTAL | 50.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 50.000,00 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 21.158.480,56 |
| Protocolo 227321 |
DECRETO Nº 51.858, DE 05 DE JUNHO DE 2025 CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA LTDA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, inciso IV, da Constituição do Estado, e
CONSIDERANDO o Parecer de Análise do PROJETO DE DIVERSIFICAÇÃO n.º 220/2024-GPIN/DCI/SEDEC, aprovado na 311ª reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO