DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quinta-feira, 05 de junho de 2025 15

1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.º 69, Referência Processo n.º 01.01.030101.003462 / 2025 - 20 - SIGED.
de 27 de novembro de 2009, o afastamento da servidora ADRIANA MACIEL 3. Nome e cargo: CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA , Secretário de
ANTONACCIO , Matrícula n. o 205.297-0B, ocupante do cargo de Professor Estado.
PF40.MSC-II, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado Órgão de origem: Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa
de Educação e Desporto Escolar, a fim de cursar Doutorado em Letras e - SEC
Artes, oferecido pela Universidade do Estado do Amazonas, no período de Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 11 a
1.º de agosto de 2025 a 17 de abril de 2028, com direito à percepção do
16 de junho de 2025. Participar de visita técnica por ocasião dos preparativos
vencimento e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.
para o 58º Festival de Parintins.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Referência Processo n.º 01.01.020101.005294 / 2025 - 54 - SIGED.
Manaus, 05 de junho de 2025.
4. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA ,
Diretor-Presidente.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas
- ADAF
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Curitiba-PR/
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Caxias do Sul-RS/São Paulo-SP/Manaus-AM - 15 a 20 de junho de 2025.
Participar do O Alimenta 2025 - Congresso e Feira Internacional de Proteína
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Animal na cidade de Curitiba - PR e realizar visitas em propriedades rurais
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar no Estado do Rio Grande do Sul, mais especificamente na cidade de Caxias
do Sul para aprimoramento do conhecimento da defesa agropecuária, em
VIVALDO MICHILES NETO retificação ao Processo 01.01.018202.004025/2025-90.
Secretário de Estado de Administração e Gestão Referência Processo n.º 01.01.018202.004025 / 2025 - 90 - SIGED.
ALEX DEL GIGLIO 5. Nome e cargo: BRUNO DE PAULA FRAGA , Delegado - Geral.
<#E.G.B#227344#15#230899/> Secretário de Estado da Fazenda Protocolo 227344 Órgão de origem:Destino, período e objetivo: Delegacia Geral de Policia Civil do Estado do Amazonas. Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 23 de
E.G.B#227345#15#230900> junho a 02 de julho de 2025. Prestar apoio técnico e operacional ao 58º
Festival de Parintins.
DECRETO DE 05 DE JUNHO DE 2025
Referência Processo n.º 01.01.022102.009847 / 2025 - 63 - SIGED.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Estado, autorizou a retificação o seguinte deslocamento de Titular
Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 62, e o que mais consta de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e
do Processo n.º 01.01.028101.005606/2025-31, resolve Indireta, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de maio de
EXONERAR , a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2025, nos termos 2025.
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 6. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor
JOELLE BENTES DE OLIVEIRA , Matrícula n.º 265.995-6A, do cargo de Presidente.
Merendeiro, PNF.MNF-III, do Quadro Pessoal da Secretaria de Estado de Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal - ADAF
Educação e Desporto Escolar. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Goiânia-GO/Brasília-DF/
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Goiânia-GO/Manaus-AM - 02 a 07 de junho de 2025. Participar do Encontro
Manaus, 05 de junho de 2025. de Defesa Agropecuária de Goiás - ENDAGO na cidade de Goiânia - GO
e do Evento de comemoração pelo reconhecimento, pela OMSA, do Brasil
WILSON MIRANDA LIMA como País Livre de Febre Aftosa sem vacinação, em Brasília - DF. Alteração
Governador do Estado do Amazonas
de viagem objeto do Processo nº 01.01.018202.003268/2025-01.
Referência Processo n.º 01.01.018202.003749 / 2025 - 17 - SIGED
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de
junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
VIVALDO MICHILES NETO <#E.G.B#227346#15#230901/> Secretário de Estado Chefe da Casa Civil Protocolo 227346
<#E.G.B#227345#15#230900/> Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 227345
<<##E.G.B#227346#15#230901E.G.B#227347#15#230902>>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16,
II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador
do Estado, considerou autorizados o seguintes deslocamentos de
Titulares de Órgãos e Entidade do Poder Executivo da Administração
Direta e Indireta:
1. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA
COSTA ,Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 03
e 04 de junho de 2025. Participará das Ações de Cidadania no Município de
Itacoatiara/AM
Referência Processo n.º 01.01.021101.008880 / 2025 - 13 - SIGED.
Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do
Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos
e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:
2. Nome e cargo: EDUARDO COSTA TAVEIRA , Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretária de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 10 e 11
de junho de 2025. Participar da 29ª Reunião da Comissão Tripartite Nacional
- CTN e da146ª Reunião Ordinária do Plenário do Conama.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO