DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 05 jun/2025

Número 35.478 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

SRP Nº 017 / 2025 - CPC / PMC , que objetiva a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Atenção à Saúde contemplando os Serviços em Mutirão de Cirurgias Eletivas em Oftalmologia, a fim de atendera s demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM, conforme condições e exigências constantes no Plano de Trabalho, Temo de Referência e anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; A B ADORNO - ME. , CNPJ Nº 46.377.607 / 0001 - 96 , vencedora de todos os itens do certame, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para execução em período de 12 (doze) meses.

A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 14h, do dia 17/06/2025, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2025 - CPC/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para posterior Contratação na Aquisição de Medicamentos de Atenção Básica, Controlados e Hospitalares, para atender as necessidades da população nas Unidades Básicas de Saúde do Município (Sede e Zona Rural) e da Unidade Mista de Saúde da Sede - Hospital “Dr. Odilon Alves de Araújo” para o exercício de 2025. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPC, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, ou consultado na integra no sitio institucional da Prefeitura de Caapiranga/Am.

Caapiranga/AM., 04 de junho de 2025

JOICE TAVARES DA SILVA Presidente da CPC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2025-CPC/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, o qual tem por objetivo: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Atenção à Saúde contemplando os Serviços em Mutirão de Cirurgias Eletivas em Oftalmologia, a fim de atendera s demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Caapiranga/AM, conforme condições e exigências constantes no Plano de Trabalho, Temo de Referência e anexos. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal Nº 03/2024. Assinatura da Ata: 04/06/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa detentora da Ata: A. B. ADORNO - ME., CNPJ Nº 46.377.607/0001-96, com valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados.

Caapiranga/AM., 04 de junho de 2025

Prefeito Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA / AM. , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL

Caapiranga/AM, 04 de junho de 2025

MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito Municipal

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM. PRFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA , pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 04.628.046/0001-00, situada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Caapiranga - AM, CEP: 69410-000, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em conformidade ao decreto municipal n° 003/2024, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta. Data da entrega das Propostas de Preços e Documentações: 10 / 06 / 2025 às 10H . Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Contratação, sita sede da Prefeitura de Caapiranga, localizado na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia. Os interessados poderão adquirir cópia do aviso da dispensa na integra, junto a Comissão Permanente de Contratação, situada na praça 28 de Dezembro n° 332 - Santa Luzia, nos dias úteis das 08 às 12h, e-mail: [email protected] ou no sitio eletrônico do município de Caapiranga/AM

Caapiranga/Am, 05 de junho de 2025

JOICE TAVARES DA SILVA Agente de contratação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO