DOEAM 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 05 jun/2025

Número 35.478 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 070/2025 ; DATA DE ASSINATURA: 04/06/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 3008 emitida em 02/05/2025, no valor de R$ 498.304,25. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000214/2025-40-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019 - PA/ PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus, 04 de junho de 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 021/2025, que tem por objeto a “REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JURAI FERNANDES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM”. Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência e Projeto/Planilhas encontram-se disponível para consulta na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https:// transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentoslicitatorios, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, disponível no o qual poderá ser solicitado por meio do E-mail [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. CEP: 69.510-000, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 06/05/2025 ás 08h a 11/06/2025 ás 13h, ao setor de Licitação.

Itamarati - AM, 05 de junho de 2025.

Diretora Geral

Presidente da Comissão de Contratação

Protocolo 227086

Protocolo 227052

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 005 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSOS RAMAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM - 2ª FASE (LOCAL: RAMAL ÁGUA BRANCA II, KM-32 DA AM-010) - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 21 / 07 / 2025 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) .

O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 09 / 06 / 2025 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico transparencia.manaus. am.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https://www.gov.br/pncp/pt - br e na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte.

2101-7500

Manaus, 04 de junho de 2025.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML.

Protocolo 226950

Estamos à disposição para ajudá-los.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO