DOMCE 27/06/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3743

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 26 de junho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 14C98125

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2606038/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025

NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO CONSELHEIRO TITULAR DO MUNICÍPIO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250428/0002-02 - ARP Nº 202506240001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GMPE012/2025-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SEC DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO - DETENTOR DA ARP).....: SANTOS & LOPES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE - VALOR TOTAL: R$ 247.570,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 29773746

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - MEL SHOWS LTDA

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado

do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no inciso I ao XXX do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

Considerando a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e suas respectivas alterações; Considerando a Resolução nº 139, de 17 de março de 2010, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, alterada pela Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014;

Considerando a Lei Nº 1.005/2023, de 28 de março 2023 que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Munícipio de Santana do Cariri-CE;

CONSIDERANDO a indisponibilidade do cargo de conselheiro tutelar, o qual não pode ficar vago sob pena de prejuízo a continuidade da prestação dos serviços públicos, notadamente para a preservação dos direitos da criança e do adolescente preconizadas no ECA Lei nº 8069/90;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2606037/2025 de 26 de JUNHO de 2025, que deferiu a concessão de férias a servidora Silvani Pereira;

RESOLVE:

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250605/0001-60 - CONTRATO Nº 202506170001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SF-IN005/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO - CONTRATADA(O).....: MEL SHOWS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, POR OCASIÃO DO "SENADOR JUNINO" QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE JULHO DE 2025 NA PRAÇA MARCONE BORGES ,ATRAVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. - VALOR TOTAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 170.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2555B55D

Art. 1º NOMEAR conselheiro tutelar, o Sr. MATHEUS HOMEM

DE OLIVEIRA , CPF 077. . -26, classificado como Conselheiro Tutelar Suplente por voto popular para o quadriênio 2024/2028 (10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028). Parágrafo único. A nomeação de que trata o caput do art. 1° será pelo período de 02/07/2025 a 01/08/2025, em substituição do Conselheira Tutelar Sra. SILVANI PEREIRA , período a qual encontra -se em gozo de férias, devidamente protocolado na Divisão de Recursos Humanos desta prefeitura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 26 de junho de 2025.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: F4E5B686

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA SANTOS LOPES

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA ILDEAN LUIZ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241230/0001-66 - ARP Nº 202506120002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GMPE008/2025-SRPORGÃO GERENCIADOR: SEC. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA ARP).....: ILDEAN LUIZ DE OLIVEIRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 123.899,12 (cento e vinte e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2025

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 54CCDFDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DA ATA JOSE EDIVAN

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241230/0001-66 - ARP Nº 202506120004 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº GM-

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