DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025

nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, DEOCLECIANO VASCONCELOS DE ALMEIDA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula n°. 130.870-0E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 20 Horas, no valor de R$ 3.249,00 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.249,00 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais) mensais.

Manaus, 03 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1015 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.11389EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JANE ALVES DE LIMA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘‘G1’’, Matrícula n°. 145.382-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.491,03 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos), mensais.

Manaus, 02 de junho de 2025.

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PORTARIA Nº. 929 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.07788EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, no cargo de Delegado de Polícia, Classe Especial, Matrícula n° 010.993-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Policia Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 5.812,05 (cinco mil, oitocentos e doze reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 3°, § 1º, da Lei nº 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 7.446/25; mais R$ 115,35 (cento e quinze reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, conforme artigo 4°, da Lei n° 2.875/04, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 8.822,01 (oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e um centavo), de Gratificação de Curso 25%, na proporção de 25% de acordo com o artigo 201, V, da Lei nº 2.271/1994, alterado pela Lei nº 3.721/12; mais R$ 1.345,68 (mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito

centavos), de acordo com Decisão Judicial trânsitada em julgado, no bojo do mandado de segurança nº 2008.004131-1; mais R$ 29.476,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais), de acordo com o artigo 3º, § 2º, II, A, da Lei nº 2.875/04, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 7.446/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 45.571,09 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e nove centavos), mensais. O benefício será limitado ao teto constitucional do poder.

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PORTARIA Nº. 934 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.04944EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, NEIVA BRISSOW, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 150.776-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), mensais.

Manaus, 19 de maio de 2025.

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PORTARIA Nº. 941 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.11939EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, GIANE DIAS DE SOUZA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 144.174-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos), mensais.

Manaus, 20 de maio de 2025.

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Protocolo 227570

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO