DOEAM 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, terça-feira, 10 de junho de 2025

PORTARIA Nº. 947 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.00596EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, IVONE DOS SANTOS SALES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe única, Referência 10, Matrícula nº. 051.119-6B, do Quadro de Pessoal Permanente do INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.766,44 (mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com artigo 7º, da Lei n° 6.868/24; acrescido de R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com artigo 3º, § 7º, da Lei nº 3.503/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 1.531,41 (mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos) de GRAA, de acordo com o artigo 7°, c/c, inciso III, do artigo 8º, da Lei n° 6.868/24, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.316,71 (três mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), mensais.

Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 948 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.08174EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, OLEAN MENEZES DE QUEIROZ, no cargo de Assistente Social A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Social, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 142.057-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.130,16 (dois mil, cento e trinta reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.014/24; mais R$ R$ 426,03 (quatrocentos e vinte e seis reais e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 5.218,84 (cinco mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 7.775,03 (sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e três centavos), mensais.

Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 949 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.04452EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em

18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, PATRICIA GADELHA DA CUNHA BRAGA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência F, Matrícula n°. 140.066-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.313,99 (três mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.313,99 (três mil, trezentos e treze reais e noventa e nove centavos), mensais.

Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 950 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.07348EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, segunda parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 16 de outubro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 287962/2024, RAMZA BADR DE LIMA, no cargo de Médico Especialista, Classe II, Referência A, Nível 2, Matrícula 153.520-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos no valor de R$ 589,92 (quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 3º, II, B, combinado com o artigo 9º, II, da Lei nº 70/09; mais R$ 2.949,60 (dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), de Vencimento Especial, de acordo com o artigo 8º, anexo II, da Lei nº 70/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 6.859,53 (seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º , inciso III, anexo II, da Lei nº 70/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 7.014/24; totalizando seu proventos no valor de R$ 10.399,05 (dez mil, trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos) mensais.

Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 951 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPRV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2025.4.02795EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, DIOGENES DE LIMA FRANCA, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe D, Referência 2, Matrícula n° 100.836-6B do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de Controle de Oncologia, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.361,63 (mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 101,19 (cento e um reais e dezenove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 272,33 (duzentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos),

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO