DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 3 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 19 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 21 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 21 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 23 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 23 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 23 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 23 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 23 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 24 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 24 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 26 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 27 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 27 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 28 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 29 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 30 |
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e |
| Hidrovias – SNPH.......................................................................................... 30 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 30 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 30 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 31 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 32 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
Amazonas – FCECON .................................................................................. 32 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 32 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 33 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 34 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 34 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 34 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 35 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 35 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 35 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Itacoatiara ........................................................................................................ 1 |
| Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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