DOEAM 06/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, sexta-feira, 06 de junho de 2025
PORTARIA GSE Nº 424, DE 04 DE JUNHO DE 2025.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027056/2025-01/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 303413//2025,
RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) HELLENNE GRIMM FONSECA FERREIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 190522-8A, lotada na Escola Estadual Antonio Bittencourt, município de Manaus/AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 22/04/2025 a 20/06/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 04 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 227137 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 107/2025-GTRANS/SEDUC/ SIGED.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo:1. Joelma Maria Fonseca de Souza/Assessora. Nome/ Cargo: 2. Francisco Jane da Silva Alves/Assessor. Nome/Cargo: 3. Eliane Mara de Almeida Franco/Professora. Nome/Cargo: 4. Darvim David Matos Antão/Vigia. Destino/Período: Mao/Boa Vista do Ramos/ Maués/Mao/15 a 20 de junho de 2025. Objetivo: Capacitar e acompanhar os coordenadores municipais e técnicos responsáveis pela execução do Censo Escolar da Educação Básica 2025, em conformidade com as orientações do INEP. Nome/Cargo: 1. Darlene Guimarães de Melo/Professora. Nome/Cargo: 2. Raimundo Macedo Bezerra Junior/Estatístico. Nome/ Cargo: 3. Marcia Maria da Silva Caxias Augusto/Professora. Nome/ Cargo: 4. Flávio Mariano Melo de Freitas Costa/Vigia. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara/ Mao/15 a 20 de junho de 2025. Objetivo: Capacitar e acompanhar os coordenadores municipais e técnicos responsáveis pela execução do Censo Escolar da Educação Básica 2025, em conformidade com as orientações do INEP. Nome/Cargo: 1. Rosilene Guimarães Belichar/Professora. Nome/Cargo: 2. Francineide dos Santos Aragão /Aux. de Serv. Gerais. Nome/Cargo: 3. Maria Costa de Amorim/Técnico Operacional. Destino/Período: Mao/Manicoré/Borba/ Mao/15 a 20 de junho de 2025. Objetivo: Capacitar e acompanhar os coordenadores municipais e técnicos responsáveis pela execução do Censo Escolar da Educação Básica 2025, em conformidade com as orientações do INEP. Nome/Cargo:1. Darlene Guimarães de Melo/Professora. Nome/ Cargo: 2. Maria Costa de Amorim/Técnico Operacional Nome/Cargo: 3. Francineide dos Santos Aragão/Aux. de Serv. Gerais Nome/Cargo: 4. Rosilene Guimarães Belichar/Professora. Destino/Período: Mao/Jutaí/ Fonte Boa/Mao/22 a 27 de junho de 2025. Objetivo: Capacitar e acompanhar os coordenadores municipais e técnicos responsáveis pela execução do Censo Escolar da Educação Básica 2025, em conformidade com as orientações do INEP. Nome/Cargo:1. Joelma Maria Fonseca de Souza/ Assessora. Nome/Cargo: 2. Darvim David Matos Antão/Vigia. Nome/ Cargo: 3. Eliane Mara de Almeida Franco/Professora. Nome/Cargo: 4. Francisco Jane da Silva Alves/Assessor. Destino/Período: Mao/Tefé/ Maraã/Tefé/Mao/29 de junho a 04 de julho de 2025. Objetivo: Capacitar e acompanhar os coordenadores municipais e técnicos responsáveis pela execução do Censo Escolar da Educação Básica 2025, em conformidade com as orientações do INEP. Nome/Cargo:1. Darlene Guimarães de Melo/ Professora. Nome/Cargo: 2. Marcia Maria da Silva Caxias Augusto / Professora. Nome/Cargo: 3. Flávio Mariano Melo de Freitas Costa/ Vigia. Nome/Cargo: 4. Raimundo Macedo Bezerra Junior/Estatístico. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Mao/29 de junho a 04 de julho de 2025. Objetivo: Capacitar e acompanhar os coordenadores municipais e técnicos responsáveis pela execução do Censo Escolar da Educação Básica 2025, em conformidade com as orientações do INEP.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 04 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
PORTARIA GSE Nº 413, DE 03 DE JUNHO DE 2025.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026800/2025-50/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 306141/2025,
RESOLVE :I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUIZ ARAUJO DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 133023-3C, lotado na Escola Estadual Dra. Zilda Arns Neumann, município de Manaus/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 14/05/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 03 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 227139
PORTARIA GSE Nº 423, DE 04 DE JUNHO DE 2025.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.027382/2025-19/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 305994/2025,
RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA AUXILIADORA MORAES GRIJO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 146567-8E, lotado na Escola Estadual Presidente Costa e Silva, município de Anori/AM, no turno Integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 13/05/2025 a 09/09/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 04 de junho de 2025.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 227140
PORTARIA GS Nº 561, DE 04 DE JUNHO DE 2025.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000671/2024-90/ SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE :INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto acúmulo de cargos públicos em desfavor do servidor ALEXANDRE DA COSTA NONATO , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 234.786-5A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 04 de junho de 2025.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 227142
PORTARIA GS Nº 557 , DE 04 DE JUNHO DE 2025 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 037 / 2025 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que cessou o Regime Complementar , por item, conforme abaixo:
CAPITALPortaria GS Nº 401 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/05/2025, na parte referente à servidora abaixo:
Protocolo 227138
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO