DOEAM 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de junho de 2025 23

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 1º.7.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 6.6.2025

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Espécie: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato n.º 240/2021; Processo n.º 88/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Felipe Monteiro Bonates Ltda (CNPJ: 29.706.227/0001-39); Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 65.166,24 (Sessenta e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Data de Assinatura: 20/05/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

RESENHA Nº 032/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE. OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de Ensino no ano letivo de 2025, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 009/2024 - CIL/ADS, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº. 038 / 2025 - MOVELARIA MARQUINHOS LTDA , Valor Global: R$ 111.536,03 (Cento e onze mil, quinhentos e trinta e seis reais e três centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 09 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 227426

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. 2.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. 3. Diego Augusto Simões Ramos - Gerente. Período :24/06/2025 a 30/06/2025. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Realizar atividades de divulgação das ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, em estande oficial montado no Turistódromo, no município de Parintins, bem como participar de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado no local, para comercialização de produtos regionais.

1. Maria da Paz da Silva Messias - Assessor Técnico. Período : 04/06/2025 a 07/06/2025. Destino : Mao/Urucará/Mao. Objetivo : Participar de iniciativas promovidas pelo Governo do Estado do Amazonas no município de Urucará, através da Doação Onerosa, dentre outras ações desenvolvidas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

2. Lana Cristina da Silva - Assessor II. Período : 06/06/2025. Destino : Manaus/ Itapiranga/Urucará/Manaus. Objetivo : Realizar trabalho de promoção das ações da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), durante evento do Governo do Estado em Urucará, com doações de equipamentos e materiais para implantação de uma Feira de Produtos Regionais, doação onerosa de máquinas de fabricação de vassouras, entre outras atividades. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Manaus, 06 de junho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Espécie: Contrato nº 104-2/2025. Processos nº 961/2024 e nº 541/2025-03. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 60. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 2.222.500,00 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 14/04/2025.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 202/2024; Processos nº 151/2024 e nº 646/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Arriba Viagens e Turismo Ltda (CNPJ: 18.031.182/0001-23); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do contrato, com aporte de recursos; Fundamento: Artigo 57, §1º Lei nº 14.133/2021; Valor: R$ 1.424.600,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 19/05/2025.

Presidente

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025 - AADC/SRP, tipo menor preço por item, visando a Aquisição, por meio do sistema de registro de preços, de materiais de limpeza (sacos de lixo), para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.

Data da Sessão: 16/06/2025

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 10/06/2025, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.

Presidente

Protocolo 227466

Protocolo 227315

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO