DOEAM 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 09 de junho de 2025

• 1 . Entrada de sócios

• 2 . Saída e Exclusão de sócios;

• 3 . Cessão e Transferência de quotas entre sócios;

• 4 . Alteração do Capital Social;

• 5 . Alteração de Cláusulas;

Manaus/AM, 09 de junho 2025.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 006/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e a Empresa R L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 21.956.959/0001-75, OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de:

I - Limpeza e Conservação Hospitalar, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MARÇO de 2025, NFS-e 277 de 03/04/2025, no valor R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2510.0011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000042 emitida em 13/05/2025 no valor de R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).

II - Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MARÇO de 2025, NFS-e 278 de 03/04/2025, no valor R$ 34.020,52 (trinta e quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000046 emitida em 26/05/2025 no valor de R$ 34.020,52 (trinta e quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos).

Processo SIGED: 01.01.017102.000094/2025-90. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 000068/2019-PA/PGE.

Diretor Administrativo

Diretor Técnico RQE - CREMAM nº 3707<#E.G.B#226307#2#229862/>

Protocolo 226307

A ENEVA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 010 / 22 - 02 , que autoriza a Perfuração de Poço Profundo para fins de Pesquisa de Gás Natural denominados LEAD AM-T-85-E, LOC 6 e LOC 7; em uma área de 2,57ha, no Bloco AM-T-85, Grupo Javari, composto de depósitos flúviolacustre-deltáicos das formações Alter do Chão, localizada na Margem esquerda do Rio Itabani, Zona Rural no município de Silves-AM, ploração/Explotação de Gás Natural, com validade de 02 Anos.

Protocolo 227431

ERRATA EXTRATO DE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/25. Onde se Lê: 06/05/2025. Leia-se: 06/06/2025. Onde se Lê: 11/06/2025. Leia-se: 13/06/2025. Publique-se a presente errata de extrato de aviso, para fins de eficácia.

Itamarati-AM, em 09 de junho de 2025.

AGATHA SELEN DA SILVA MACEDO Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 007/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e a Empresa R L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 21.956.959/0001-75, OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de:

I - Limpeza e Conservação Hospitalar, sem cobertura contratual. Referente ao mês de ABRIL de 2025, NFS-e 281 de 09/05/2025, no valor R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2510.0011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000044 emitida em 26/05/2025 no valor de R$ 45.866,96 (quarenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).

II - Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de ABRIL de 2025, NFS-e 282 de 09/05/2025, no valor R$ 34.020,52 (trinta e quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 1500100000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000045 emitida em 26/05/2025 no valor de R$ 34.020,52 (trinta e quatro mil e vinte reais e cinquenta e dois centavos).

Processo SIGED: 01.01.017102.000107/2025-21. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 000068/2019-PA/PGE.

Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas

O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, na Av. André Araújo, 97, Ed. Fórum Business Center, sala 1502, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3ª convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:

Presidente da Comissão de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.652.500/0001-67; objeto: Pavimentação no município de São Paulo de Olivença/AM - TRANSFEREGOV - CONTRATO DE REPASSE Nº 952764/2023/MCIDADES/CAIXA - SEMOT: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato e execução dos serviços terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.952.701,80 (Um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e um reais e oitenta centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.02 - Poder Executivo / 00001 - MCIDADES/CAIXA; Unidade: 02.02.08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte / 175004 - MCIDADES/ CAIXA; Funcional/Programa: 15.451.0081 - Obras; Projeto atividade: 15.451.0081.1012.0000 - Abertura, Drenagem, Pav. e/ou Rec. De Ruas e Avenidas / 15451221900T10001 - MCIDADES/CAIXA; Ficha: 257; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / 444042 - MCIDADES/ CAIXA; Fonte: 500- Recurso Ordinário / 560007 - MCIDADES/CAIXA.

São Paulo de Olivença/AM, 05/06/2025

Prefeito Municipal<#E.G.B#227474#2#231029/>

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Concorrência eletrônica Nº 90.026/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obras e serviços de engenharia na Pavimentação do município de São Paulo de Olivença/AM - TRANSFEREGOV - CONTRATO DE REPASSE Nº 952764/2023/MCIDADES/CAIXA - SEMOT, empresa vencedora: LIMA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 33.652.500/0001-67, vencedora perfazendo, perfazendo o valor global: R$ 1.952.701,80 (Um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil mil e setecentos e um reais e oitenta centavos).

São Paulo de Olivença/AM, 04/06/2025

Prefeito Municipal

Protocolo 227475

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO