DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 11 de junho de 2025 11

1. Lei Nº 9.394 , de 20 / 12 / 1996 , Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB , 1996 , disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ leis/l9394.htm;

2. A Matriz de Referência das Competências dos Diretores Escolares do Amazonas , disponível em: https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/ matriz-de-referencia;

3. Regimento Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Amazonas , disponível em: https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/ legislacao-educacional-1;

4. Legislação das Políticas Públicas Educacionais Estaduais e Federais vigentes :

• a) PDDE Básico e Ações Integradas , disponível em: https://www.gov.br/ fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde e https://www.sabermais.am.gov.br/pagina/pdde;

• b) Pé-de-meia, Recomposição das Aprendizagens, Escolas das Adolescências, Escolas em Tempo Integral, disponíveis em: https:// www.sabermais.am.gov.br/.

1. Documento de vínculo efetivo e tempo de serviço - Departamento de Gestão de Pessoas - DGP - http://portaldgp.seduc.am.gov.br/index_login.jsf, para candidatos da Capital e presencialmente na Coordenadoria Regional de Educação do município, para candidatos do Interior;

2. Declaração de experiência profissional na função de Administrador Escolar - Departamento de Gestão Escolar - DEGESC - degesc@educacao. am.gov.br; 3. Declaração de experiência profissional na função de Diretor Escolar - Departamento de Gestão Escolar - DEGESC - [email protected]; 4. Certidão de antecedentes criminais - Justiça Estadual (endereço eletrônico: (https://consultasaj.tjam.jus.br/sco/abrirCadastro.do;

3. Certidão de antecedentes criminais - Tribunal Regional Federal, endereço eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao;

4. Certidão Negativa - Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça, endereço eletrônico: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido. php?validar=form;

5. Certidão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, endereço eletrônico: https://dec.tce.am.gov.br/dec/pages/certidao/certidao_ negativa.jsf;

6. Declaração de nada consta da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM - SEDUC / AM por meio do e-mail crdm@educacao. am.gov.br;

7. Declaração de nada consta da Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual - CEAMS - SEDUC/AM, por meio do e-mail [email protected];

n°. 2.858/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024921/2025-68.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios/> Protocolo 227757

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº01.01.028101.026833/2025

-09-SEDUC/SIGED e do Memo. nº232/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Manoel Marçal de Araújo (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MARIA DAS GRACAS MAIA COSTA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 184878-0A, a contar de 01/07/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) VIRGINIA REIS BARROS , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223176-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/07/2025.

Manaus, 11 de junho de 2025.

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 227827

Data: 02.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Folclórica Boi Bumba Caprichoso. CPNJ 04.276.523/0001-16. Associação Movimento Amigos do Garantido. CNPJ: 02.944.942/0001-53. Objeto: Rescisão do Termo de autorização de uso n. 01/2025-SEC. Proc. nº 01 .01.020101.000545/2025-04-SEC.

Manaus, 06.06.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 227759

1. Declaração de nada consta da Comissão Permanente de Sindicância

• CPS - SEDUC / AM , por meio do e-mail [email protected];

1. Declaração de nada consta da Comissão de Tomadas de Contas Especial - SEDUC / AM , por meio do e-mail [email protected];

2. Declaração de nada consta na prestação de contas de adiantamentos , por meio do e-mail [email protected];

3. Declaração de nada consta na prestação de contas de diárias e passagens, por meio do e-mail: [email protected] (Para candidatos da Capital);

4. Declaração de nada consta na prestação de contas de diárias e passagens, por meio do e-mail: [email protected]; (Para candidatos do Interior).

Manaus, 11 de junho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 227751

Data: 11.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Parintins. CNPJ nº 04.329.736/0001-69. Objeto: Apoio financeiro para a organização e operacionalização da 58ª edição das Festividades Folclóricas de Parintins e de suas ações correlatas, a serem realizadas no período de junho a agosto de 2025. Valor Global: R$ 5.111.949,76 (cinco milhões, cento e onze mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0007; ND: 33404146; FT: 1.501.160.0.0000.0000; NE n° 2025NE0000512, emitida em 11.06.2025, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 11.06.2025 a 11.08.2025. Proc. nº 01.01.020101.005405/2025-22-SEC.

Manaus, 11.06.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 227809

DATA DA ASSINATURA: 10.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 30.06.2025 até 30.06.2026 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Itacoatiara pelo Ofício nº 099/2025, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002983-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2025-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 142/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000020/2025-15 (FESP); RESOLVE: I - HOMOLOGAR a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO