DOEAM 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 11 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.482 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

MCNDND; Parecer jurídico nº 00000/0000-FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO-AM de 01/04/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 227718

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 028/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA- CNPJ (CNPJ: 10.206.624/0001-13) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, referente ao mês de abril de 2025, NFS-e Nº 184 de 07/05/2025, no valor de R$ 29.197,80 (vinte e nove mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2025RI0000032; Nota de Empenho: 2025NE0000062, Processo Siged: 01.01.017120.000175/2025-72 - MCNDND; Parecer jurídico nº 00000/0000-FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO-AM de 16/05/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 227714

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 064/2025 ; DATA DE ASSINATURA:05/05/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 25134 emitida em 13/05/2025, no valor de R$ 43.489 , 43 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000229/2025-09 MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019.

Manaus 09 de junho de 2025.

Diretora Geral

Protocolo 227678

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 029/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente a Serviço de Manutenção preventiva e/ou corretiva de ar condicionado, instalação, limpeza e troca de peca, sem cobertura contratual, referente ao mês de JANEIRO de 2025, NFS-e n° 962 de 20/03/2025, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2025RI0000024; Nota de Empenho: 2025NE0000063, Processo Siged: 01.01.017120.000084/2025-37 - MCNDND; Parecer jurídico nº 00000/0000-FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO-AM de 24/03/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 227716

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção de Camas Hospitalares; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000122/2025-00; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa AMAZONAS MULTISERVICES LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 9.765,00 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 11 de junho de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 030/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ (09.223.179/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente a Serviço de Manutenção preventiva e/ou corretiva de ar condicionado, instalação, limpeza e troca de peca, sem cobertura contratual, referente ao mês de fevereiro de 2025, NFS-e n° 961 de 20/03/2025, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2025RI0000025; Nota de Empenho: 2025NE0000064, Processo Siged: 01.01.017120.000115/2025-50 -

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 227763

A PREFEITURA DE URUCURITUBA Torna público, aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO ITEM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO