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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/06/2025 · pág. 16

DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

12 Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA DE
0001 PROG RAMA DE APOI O ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administra ção da Unidade
0001 A
1.500.100
3390 16.103,76
0001 A
1.500.121
3390 20.193,99
0001 A
1.500.121
3391 159.505,66
3305 SAÚD E EM REDE
10 302 3305 2838 - Operaciona lização dos Laboratórios de Análi ses Clínicas
0011 A
1.500.100
3390 46.061,57
TOTAL 241.864,98
TO TAL POR SECRE TARIA 241.864,98
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
21.120,00
0001
A
1.501.160
3390
48.700,00
TOTAL 69.820,00
TOTAL POR SECRETARIA 698200
69.820,00

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
2.058,77
0001
A
1.500.100
3390
1.351.500,00
TOTAL 1.353.558,77
TOTAL POR SECRETARIA 1.353.558,77

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
26 782 3300 1207 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0001
P
1.700.280
4490
12.212.572,97
15 451 3300 1276 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0008
P
1.700.280
4490
1.476.725,43
TOTAL
13.689.298,40
TOTAL POR SECRETARIA 13.689.298,40

25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
15 451 3300 1565 - Investimentos em Infraestrutura
0011
P
1.754.271
4490
63.646,58
TOTAL 63.646,58
TOTAL POR SECRETARIA 63.646,58
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 362 3283 2747 - Transporte Escolar - Ensino Médio
0011
A
1.541.246
3390
3.152.220,00
TOTAL
3.152.220,00
TOTAL POR SECRETARIA 3.152.220,00
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
24 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.720.147
3390
87.300,00
TOTAL
87.300,00
TOTAL POR SECRETARIA 87.300,00
44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
44101 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
25 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.285
3390
400.000,00
3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
04 663 3302 2829 - Gestão dos Recursos Minerais do Estado do Amazonas




0001
A
1.501.285
3390
20.000,00
TOTAL
420.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 420.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES 23.316.614,84
Protocolo 228907
DECRETO DE 12 DE JUNHO DE 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 2654/2025-GABINETE/IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.030201.013297/2025-97, resolve

I - AUTORIZAR a viagem do Senhor GUSTAVO PICANÇO FEITOZA , Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, com destino à cidade de Brasília/DF, no período de 28 a 31 de julho de 2025, a fim de participar da 2.ª Reunião Ordinária da Comissão Temática Meio Ambiente CTMA;

II - DESIGNAR a servidora BLENDA CARLA DE ARAÚJO MELO , Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Diretor-Presidente da referida Autarquia, durante o afastamento legal da Titular, mencionado no item I deste Decreto;

III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 228917

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO