DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
12 Manaus, quinta-feira, 12 de junho de 2025
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDA | DE | |||
| 0001 PROG | RAMA DE APOI | O ADMINISTRATIVO | ||
| 10 122 0001 | 2001 - Administra | ção da Unidade | ||
| 0001 | A 1.500.100 |
3390 | 16.103,76 | |
| 0001 | A 1.500.121 |
3390 | 20.193,99 | |
| 0001 | A 1.500.121 |
3391 | 159.505,66 | |
| 3305 SAÚD | E EM REDE | |||
| 10 302 3305 | 2838 - Operaciona | lização dos Laboratórios de Análi | ses Clínicas | |
| 0011 | A 1.500.100 |
3390 | 46.061,57 | |
| TOTAL | 241.864,98 | |||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 241.864,98 |
| 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
| 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
21.120,00 | |
| 0001 A 1.501.160 3390 |
48.700,00 | |
| TOTAL | 69.820,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 698200 |
| 69.820,00 |
|---|
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
| 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
2.058,77 | |
| 0001 A 1.500.100 3390 |
1.351.500,00 | |
| TOTAL | 1.353.558,77 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.353.558,77 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| FISCAL 3300 MAIS INFRA |
|
| 26 782 3300 1207 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano 0001 P 1.700.280 4490 12.212.572,97 |
|
| 15 451 3300 1276 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos | |
| 0008 P 1.700.280 4490 1.476.725,43 |
|
| TOTAL 13.689.298,40 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 13.689.298,40 |
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|
|---|---|---|
| FISCAL 3300 MAIS INFRA |
||
| 15 451 3300 1565 - Investimentos em Infraestrutura | ||
| 0011 P 1.754.271 4490 |
63.646,58 | |
| TOTAL | 63.646,58 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 63.646,58 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR | |
| 12 362 3283 2747 - Transporte Escolar - Ensino Médio | |
| 0011 A 1.541.246 3390 3.152.220,00 |
|
| TOTAL 3.152.220,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 3.152.220,00 |
| 37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |
| 24 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |
| 0001 A 1.720.147 3390 87.300,00 |
|
| TOTAL 87.300,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 87.300,00 |
| 44000 SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA, MINERAÇÃO E GÁS |
|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | |
| 25 122 0001 2001 - Administração da Unidade | |
| 0001 A 1.501.285 3390 400.000,00 |
|
| 3302 DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS | |
| 04 663 3302 2829 - Gestão dos Recursos Minerais do Estado do Amazonas |
|
| 0001 A 1.501.285 3390 20.000,00 |
|
| TOTAL 420.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 420.000,00 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 23.316.614,84 |
| Protocolo 228907 |
|---|
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 2654/2025-GABINETE/IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.030201.013297/2025-97, resolve
I - AUTORIZAR a viagem do Senhor GUSTAVO PICANÇO FEITOZA , Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, com destino à cidade de Brasília/DF, no período de 28 a 31 de julho de 2025, a fim de participar da 2.ª Reunião Ordinária da Comissão Temática Meio Ambiente CTMA;
II - DESIGNAR a servidora BLENDA CARLA DE ARAÚJO MELO , Diretora Administrativo-Financeira do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Diretor-Presidente da referida Autarquia, durante o afastamento legal da Titular, mencionado no item I deste Decreto;
III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2025.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
Protocolo 228917
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO