DOEAM 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 12 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.483 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link https:// www.gov.br/pncp/pt - br e na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Manaus, 11 de junho de 2025.

A DIRETORA GERAL da Maternidade Balbina Mestrinho, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:

I - DESIGNAR , o/a Servidor (a) KAMYLLA FEIJO DOS SANTOS, que está ocupando o cargo Gerente Administrativo-Financeiro, matrícula nº 273.480-0A, CPF nº 702.757.242-71, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17.111, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de abril de 2025;.

ACRESCENTA-SE:

II - DESIGNAR , o/a Servidor (a) KAMYLLA FEIJO DOS SANTOS, que está ocupando o cargo Gerente Administrativo-Financeiro, matrícula nº 273.480-0A, CPF nº 702.757.242-71, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.111, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 01 de abril de 2025.;

Diretora Geral

Protocolo 228051

IMOVAN ARMAZEM GERAIS DA AMAZÔNI LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 349 / 19 - 01 , que autoriza a captação de Água Subterrânea por poço tubular, localizado na Avenida Açaí, nº 1325 G, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03º7’18<#E.G.B#227819#1#231374/>,78”S e 59º58’43,89”W, Manaus-AM, com validade de 5 anos.

Protocolo 227819

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 006 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - LOCAL: RAMAL ARTHUR VIRGÍLIO FILHO, KM-06 DO RAMAL CHICO METE MARCHA, KM 15 DA BR-174 - MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF) que será realizada no dia 24 / 07 / 2025 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) . O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 16 / 06 / 2025 no site Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, através do endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br, no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico transparencia.manaus.am.gov.br, no

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML.

Com base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 011 / 2025 - CPC / PMM , referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 011 / 2025 - CPC / PMM , que tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL , NO BAIRRO MANICOREZINHO , MANICORÉ / AM - ESCOLA COM 13 SALAS. CONVÊNIO Nº. 962121 / 2024. FNDE / CAIXA. E considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos da Lei Federal e artigo 6º, XXXVII, da Lei 14.133/2021, adjudico o objeto licitado cotado por menor preço global pela empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987 / 0001 - 73 , com o valor de: R$ 11.775.024,35 (Onze Milhões Setecentos e Setenta e Cinco Mil Vinte e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos). Conforme Proposta apresentada. Encaminho o referido Processo para superior homologação por parte do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Manicoré.

Manicoré/Am; 04 de Junho de 2025

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal

ESPÉCIE : Construção De Escola Em Tempo Integral, No Bairro Manicorezinho, Manicoré/Am - Escola Com 13 Salas. Convênio Nº. 962121/2024. FNDE/CAIXA DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. E alterações posteriores, Código Civil Brasileiro. DATA DA ASSINATURA : 04 de Junho de 2025 PARTICIPES : MUNICIPIO DE MANICORÉ / AM POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. OBJETO: O presente contrato tem pôr fim a contratação de Pessoa Jurídica especializada em: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MANICOREZINHO, MANICORÉ/AM - ESCOLA COM 13 SALAS. CONVÊNIO Nº. 962121/2024. FNDE/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 11.775.024,35 (Onze Milhões Setecentos e Setenta e Cinco Mil Vinte e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : 360 (trezentos e sessenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 05.01 - Fundo Municipal de Educação de ManicoréProj/ Ativ: 1.049 - Construção de Escola na Zona Rural e Urbana do Munícipio. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 0542 e Convênios nº 962121/2024/FNDE/ CAIXA Manicoré/AM, 04 de Junho de 2025.

Prefeito Municipal de Manicoré

Protocolo 227998

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO