DOEAM 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 18 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.487 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 228732

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço noventa dias de férias da Servidora MILVA DA COSTA SERUDO MARTINS , matrícula n.º 114.832-0 D, referente aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 228711

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 30 dias de licença especial à servidora FÁTIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula n.º 020.105-7 D, sendo: 01 dia ao qüinqüênio de 2013/2018 e 29 dias ao qüinqüênio de 2018/2023, a contar de 03/06 até 02/07/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 228735

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA , matrícula n.º 149.930-0 B, referente ao 1º período do exercício de 2025, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 228717

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 02 dias de licença especial ao servidor AMÉRICO SILVA MARTINS , matrícula n.º 184.147-5 B, referente ao qüinqüênio de 2019/2024, a contar de 04 e 05/06/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 228730

CONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituta.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER 05 dias de férias à servidora ISLENE BOTELHO BARROSO , Coordenadora de Pesquisa Jurídica AD-1, matricula n.º 104.096-0 E, sendo: 02 dias de 2016, 01 dia de 2021 e 02 dias de 2023, no período de 23 a 27/06/2025.

II - DESIGNAR a servidora JACIQUARA TAVARES EDWARDS , matrícula n.º 015.927-1 C, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 228738

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 30 dias de férias a Procuradora do Estado MARIA FLORENCIA SILVA , matrícula nº 155.498-0 C, sendo: 13 dias do 2º período de 2001, 11 dias do 2º período de 2019 e 06 dias do 2º período de 2021, a contar de 05/06 até 04/07/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 16 de junho de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 228741

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 10 dias de licença especial a servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO , matrícula n.º 009.317-3 B, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 09 até 18/06/2025.

CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, ao servidor MAURO GOMES COÊLHO , matrícula nº 237.216-9 A, afastamento pelo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO