Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/06/2025 · pág. 6

DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3
....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 6
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 6
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 6 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 32
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 32
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 33 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA 34
....................................... Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 35
..................................................................................... Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 35
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 35
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 35
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 36
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB 36
............................................................................... Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 39
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 41
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 41
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 43
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 44
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 50
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................... 51
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 52
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 52
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 53
Fundaão Hositalar Alfredo da Matta – FUHAM 53
ç p ......................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP 53
. ....................................................... Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 54
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 55 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 56
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.............. 58
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 59
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 59
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 59
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 59
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 60 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Autazes............................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1 Centro de Saúde Mental do Amazonas ........................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 86 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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