DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 17 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.486 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas;

Considerando a necessidade de disciplinar a concessão das férias dos servidores desta SEGOV ;

CONCEDER FÉRIAS , a servidora, conforme discriminado abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 11 de junho de 2025.

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Secretário de Estado de Governo

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO , Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 08 a 10 de junho de 2025.

3.Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAQUEL SILVA CAMPOS , Assessor I - (Manaus-AM/Borba-AM/Manaus-AM - 10 a 14 de junho de 2025)

• Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Borba/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.006051 / 2025 - 42 - SIGED.

4.Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor II - (Manaus-AM/Borba-AM/Manaus-AM - 10 a 14 de junho de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Borba/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006007 / 2025 - 32 - SIGED.

5.Nome, cargo, destino, período e objetivo: VIRNA SOUZA DA ROCHA , Assessor III - (Manaus-AM/Novo Aripuanã-AM/Manaus-AM - 10 a 13 de junho de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Novo Aripuanã/AM.

Referência Processo nº 01.01.011101.006012 / 2025 - 45 - SIGED.

6.Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Novo Aripuanã-AM/Manaus-AM - 10 a 13 de junho de 2025) - A servidora irá se deslocar ao município de Novo Aripuanã/AM para acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima e realizar entrega de fomento das Organizações Civil da Sociedade Civil (OSC): Associação dos Deficientes de Novo Aripuanã.

Referência Processo nº 01.01.011101.006058 / 2025 - 64 - SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 16 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 228536

Objetivo: Agenda institucional para tratar de assuntos de interesse

Referência Processo nº 01.01.011101.005721 / 2025 - 03 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 16 de junho de 2025.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 228534

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RAFAELA FURTADO BRITO LIMA , Assessor I - (Manaus-AM/Novo Aripuanã-AM/Manaus-AM - 11 e 12 de junho de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Novo Aripuanã/AM.

I - DESIGNAR o Secretário Executivo Adjunto de Operações - Paulo Roosewelt Costa Padilha - TEN CEL QOPM, Matrícula 197.491-2 E, para exercer a função de Fiscal Titular e o Chefe de Departamento de Transportes Terrestres e Fluvial da Casa Militar - Said de Oliveira Góis - CAP QOAPM, Matrícula 141.791-6 E, para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato n ° 02 / 2025 a contar da sua data de vigência , celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a LIMPAR NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (84.496.165 / 0001 - 96). Manaus-AM, 17 de junho de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 228506

Referência Processo nº 01.01.011101.006073 / 2025 - 02 - SIGED.

2.Nome, cargo, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Borba-AM/ Manaus-AM - 10 a 14 de junho de 2025) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador Wilson Lima, no município de Borba/AM.

Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado pela Certidão de Divida ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO