DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025 41

8.1) PE n ° 365/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário e Fluvial de Cargas Secas, Pesadas e de Grande Volume, com inclusão de mão de Obra, pessoal de apoio, combustível e conjuntos Transportadores, considerando a utilização de Equipamentos e Transportes especializados, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Capital e os Municípios do Estado do Amazonas - Secretaria de Estado de Defesa Civil.

8.2) PE n ° 366/2025-CSC: Aquisição de Software de Sistema de Gestão de Saúde, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 04 de julho de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 04 de julho de 2025 às 09:30 horas.

1) PE n ° 268 / 2025 - CSC , início da análise dia 18/06/2025 às 11:30 horas de Brasília, os interessados deverão observar o Ofício-Circular nº 291/2025-GP/ CSC, disponível no documento avulso do Edital, endereço eletrônico, https:// www.e-compras.am.gov.br/editaldelicitação

2) PE n ° 270 / 2025 - CSC , início da análise dia 18/06/2025 às 10:30 horas de Brasília, os interessados deverão observar o Ofício-Circular nº 288/2025-GP/ CSC, disponível no documento avulso do Edital, endereço eletrônico, https:// www.e-compras.am.gov.br/editaldelicitação

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 16 de junho de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 228515

Proc.01.01.022102.012505 / 2025 - 20. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RENATO FERRAZ FEITOSA , DPC, Mat.nº.272.425-1A, da 56ªDIP/Jutaí para DEP/Tefé, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 01/07/2025.

Manaus, 12/06/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 228478

Revogada as seguintes licitações:

• 1) PE n ° 319 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 2) PE n ° 341 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 3) PE n ° 350 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 1) PE n ° 184 / 2025 - CSC , dia 23/06/2025 às 12:00 horas de Brasília

• 2) PE n ° 193 / 2025 - CSC , dia 18/06/2025 às 12:00 horas de Brasília

3) PE n ° 266 / 2025 - CSC , dia 23/06/2025 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 228511

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de 2007.

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO a Lei nº 2.885, de 27.04.04, com as alterações dadas pela Lei 3.557, de 07.10.10, regulamentando a autorização de ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas estaduais;

CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilhados, IRIS MODESTO DE VERAS , matrícula nº 253.813-0B, no cargo de Assessor II, AD-2, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 13/06/2025 a 11/12/2025.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 16 de junho de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e regimentais CONSIDERANDO as finalidades e competências do Centro de Serviços Compartilhados definidas em seu Regimento Interno, Capítulo I, artigos 1º e 2º, aprovado pelo Decreto Nº 43.973, de 1º de junho de 2021;

APROVA o Código de Conduta e Ética do Centro de Serviços Compartilhadose

Art. 1º Aprovar o Código de Conduta e Ética do Centro de Serviços Compartilhados, com início de vigência após 30 dias da publicação. Art. 2º O Código de Conduta e Ética do Centro de Serviços Compartilhados ficará disponível no endereço: http://www.csc.am.gov.br/portal/.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESENHA DA PORTARIA Nº 008 / DF - 5 / 2025 . O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS :Destino: Manaus (AM) / Parintins (AM) /Manaus (AM):Tc Pm Hildvaney da Silva Freitas (15799);Tc Pm Marivaldo de Souza França Filho (16516);Tc Pm Selma Cristina Dai Camargo (18636);Maj Pm Suzy Dayana Pereira Chagas (20909);Maj Pm Alexandre Hoffmann Relvas (20920);Maj Pm Idenelson Rodrigues da Costa Junior (20781);Maj Pm Roberto Carlos da Silva Gonçalves (20923);Maj Pm Rafael de Oliveira Silva (20871);Maj Pm Roberto Vieira Batista Junior (20855);Maj Pm Hellen Keuren Siqueira Feijo (20630);Maj Pm Paulo Ricardo Cheik Furtado Junior (20847);Cap Pm Eliandro Drayton Aragao da Silva (17462);Cap Pm Kleber do Carmo Barbosa (22891);Cap Pm Tatiane Braga Sgarbi (23809);Cap Pm Fabiane Saraiva Domingues (23731);Cap Pm Diego Silva de Oliveira (18924);Cap Pm João Luiz dos Santos Dias (23758);Cap Pm Thiago Deleprani Mansano (22794);Cap Pm Wilson de Souza Cursino Neto (20826);Cap Pm Leandro Albuquerque dos Santos (236760);Cap Pm Murilo César Sampaio Costa (22899);Cap Pm Lucas Padilha de Oliveira (22796);Cap Pm José Francisco da Silva Monteiro (16007);Cap Pm Tiago Hernandes da Silva (20828);Cap Pm Jaques Ferreira de Souza Junior (14616);Cap Pm Adson Mekaiim Sousa Santiago (20771);Cap Pm Jorge Alberto Graça Assunção Filho (24016);1º Ten Pm André Seixas Paiva (237040);1º Ten Pm Everton da Silva Lima (23730);1º Ten Pm Luis Paulo Pontes Melo (21849);1º Ten Pm Carlos Eduardo Neves da Silva (23144);1º Ten Pm Paulo Cezar Paz de Araújo (16924);1º Ten Pm Renato Albert Lopes Menezes (23793);1º Ten Pm Thiago Mascarenhas Vilela (19589);1º Ten Pm Adriano Cavalcante Valente Gonçalves (24161);1º Ten Pm Fernando Gama Cardoso (23734);2º Ten Pm Vanilson Valente de Oliveira (15951);2º Ten Pm Max De Souza Queiroz (16383);2º Ten Pm Orlando Facão Dos Santos (15197);2º Ten Pm Jose Wilker de Lima (21732); Asp Of Pm Anna Paula Rocha Frazão (21090):Asp Of Pm Giuliana Arie Alves (25428);Asp Of Pm Janaina Santana Carneiro (25431);Asp Of Pm Diego Monteiro de Carvalho (25425);Asp Of Pm Wanderson Assuncao Loma (25439);Al Of Pm Agley Pereira Cavalcante (25440);Al Of Pm Alderson Dutra Santos Fonseca (25476);Al Of Pm Daniel Rabelo de Melo (25446);Al Of Pm David Marques Soares (25501);Al Of Pm Dieymesson Rodrigo Lopes Meneses (25502);Al Of Pm Emanuel Augusto Moellmann Maranhão (25504);Al Of Pm Evander Kelly Ávila (25505);Al Of Pm Evelton Cezar Bitencourt (25474);Al Of Pm Fernanda da Silva Pereira (25451);Al Of Pm Guilherme Lischt da Silva (25506);Al Of Pm Helio dos Santos Júnior (25454);Al Of Pm Henrique da Silva Braga (25507);Al Of Pm Jarneson Barbosa Ferreira Batista (25477);Al Of Pm João da Silva Padilha (25478);Al Of Pm João Gabriel Ferreira Barbosa (25458);Al Of Pm Yraquian Alves de Lima (25468);Al Of Pm Luan Rafael Andrade de Souza (25461);Al Of Pm Luany Cristine Souza Egas Soares (25481);Al Of Pm Marconde Martins Conde (20069);Al Of Pm Maxon do Nascimento Souza (25515);Al Of Pm Paulo José Barbosa Martins de Abreu

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO