DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 17 de junho de 2025 59

8. Nome e Cargo: SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA; Chefe de Departamento; Destino/Período: Mao-AM/Parintins-AM/Mao-AM,24/06/2025 a 03/07/2025;

9.Nome e Cargo: GILBERTO KAYWA; Colaborador; Destino/Período: Mao-AM/Parintins-AM/Mao-AM, 15/06/2025 a 30/06/2025;

Obj: Integrar a equipe na montagem e desmontagem, da realização 5° feira do artesanato do Indígena no 58° festival folclórico de Parintins.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE - FEPIAM .

Diretor Presidente

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 07/07/2025, realizará o Pregão Eletrônico n. 90010/2025, para aquisição de cadeiras de escritório ergonômicas. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www. cigas - am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas. com.br ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 17 de junho de 2025.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 228487

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 064/2025-GFPS de 17.06.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a representante legal da execução a Sra. Maria Ana Hipi da Costa , do Termo de Fomento 068/2021 Edital 001/2020 da Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Boa Esperança - AMABES para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 007.2025 - CPTCE/FPS enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.006116/2023-98.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.011101.005962/2025-52;

Considerando o Termo do Fomento nº. 068/2021, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Moradores Agroextrativistas da Comunidade de Boa Esperança - AMABES; Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014;

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 03/07/2025, realizará o Pregão Eletrônico n. 90011/2025, para aquisição de brindes corporativos. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas - am.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 17 de junho de 2025.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 228492

1-Nome e Cargo: Igor Alexandre Souza Oliveira-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001285/2025-50; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 17/06/2025 a 01/07/2025; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 58º Festival Folclórico de Parintins;

2-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001279/2025-01; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 09/06/2025; Objetivo: Participar do Workshop Turismo na Vila;

e

3-Nome e Cargo: Geraldo Cantuário dos Santos-Assistente Técnico II; SIGED N° 01.04.016508.001348/2025-79; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 23 a 30/06/2025; Objetivo: Apoio técnico/ operacional ao presidente desta Amazonastur durante o 58º Festival Folclórico de Parintins.

Manaus, 17 de junho de 2025

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 228500

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 17 de junho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025 - AADC/SRP, tipo menor valor global, para a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço de desenvolvimento, com manutenção e integração de sistemas de informação, na modalidade Fábrica de Software, visando atender as necessidades desta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e seus espaços, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.

Protocolo 228623

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO