DOEAM 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 17 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.486 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Partes: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ 22.812.960/0001-99, e Alex Sandro Divino Vilela, CPF/MF nº 877.xxx.xxx-53.

Espécie: Termo de Anulação de Saldo Residual da Carta Contrato nº 011/2023 Dispensa de Licitação: 001/2023

Processo Licitatório: 002/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ 22.812.960/0001-99, e Itelvina Andrea de Souza Ayres, CPF/MF nº 634.xxx.xxx-72.

Objeto: O presente termo tem o objeto a Anulação de Saldo Residual, cujo qual estabelecia a Contratação, locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Apuí - Amazonas. DO TÉRMINO DO CONTRATO: Cessou em 16 de fevereiro de 2025

Parágrafo primeiro - A anulação do saldo residual deu -se por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASS, descrita no memorando nº 182/2025 - SEMASS, por término do contrato, em conformidade com a cláusula segunda desse termo.

Parágrafo segundo - O valor do saldo residual a anular será de R$ 1.360,00 (mil trezentos e sessenta reais), sendo considerado anulado e não mais havendo valores pendentes a serem pagos ou recebidos por parte de qualquer das partes. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta na SEMAD.

Apuí/AM, 13 de junho de 2025.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a substituição dos dados bancários do locador, constante no item 4.2 da Cláusula Quarta - Forma e Condições de Pagamento do Termo de Contrato nº 021/2025, cujo qual estabelece a “Locação de Imóvel Urbano para Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Apuí/AM.

Do Valor, Forma e Condições de Pagamento: Em virtude da alteração à Cláusula Quarta, onde-se lê:

4.2 Será pago no prazo de até 10 (dez) dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária para a conta de titularidade do LOCADOR, agência nº 3747-8 / Bradesco, conta corrente nº 0511274-5 .

4.2 Será pago no prazo de até 10 (dez) dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de transferência bancária para a conta de titularidade do LOCADOR, agência nº 0001 NU PAGAMENTOS S.A, conta corrente nº 33636090-8 .

Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas do Termo de Contrato em referência, que expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta na SEMAD.

Apuí/AM, 13 de junho de 2025.

Prefeito Municipal em exercício<#E.G.B#228118#1#231673/>

Protocolo 228118

BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em exercício<#E.G.B#228120#1#231675/>

Protocolo 228120

Espécie: Termo de Anulação de Saldo Residual do Termo de Contrato nº 001/2025 Dispensa de Licitação: 001/2025

Processo Licitatório: 001/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ 22.812.960/0001-99, e a empresa NOVA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, CNPJ 01.642.565/0001-35.

OBJETO: O presente termo tem o objeto a Anulação de Saldo Residual, cujo qual estabelecia a Contratação, empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Fornecimento e gerenciamento de serviços Médicos Clínicos, Plantonista. DO TÉRMINO DO CONTRATO: Cessou em 16 de abril de 2025.

Parágrafo primeiro - A anulação do saldo residual deu -se por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, descrita no memorando nº 1033/2025 - SEMSA, por término do contrato, em conformidade com a cláusula segunda desse termo.

Parágrafo segundo - O valor do saldo residual a anular será de R$ 48.728,77,00 (quarenta e oito mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), sendo considerado anulado e não mais havendo valores pendentes a serem pagos ou recebidos por parte de qualquer das partes. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta na SEMAD.

Apuí/AM, 13 de junho de 2025.

Prefeito Municipal em exercício

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará os seguintes procedimentos licitatórios:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AUTAZES. Abertura da sessão: 03/07/2025, às 09:00h (horário local).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AUTAZES. Abertura da sessão: 01/07/2025, às 09:00h (horário local).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AUTAZES. Abertura da sessão: 02/07/2025, às 09:00h (horário local).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AUTAZES. Abertura da sessão: 04/07/2025, às 09:00h (horário local).O Edital e seus anexos estarão à

Protocolo 228121

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO