DOEAM 23/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 23 jun/2025

estado do amazonas

Número 35.488 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000152/2025-98 SPAALV.

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 157, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Controle de Praga; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000116/2025-44; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 157, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 5.100,00 (cinco mil, e cem reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 18 de junho de 2025.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de maio de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 288, emitida em 04/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000326/2025-12 SPAALV.

FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de fevereiro de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 61891, emitida em 03/02/25. VALOR GLOBAL: R$ 379,86 (trezentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de abril de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 283, emitida em 09/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000267/2025-82 SPAALV.

FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de março de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 276, emitida em 01/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000178/2025-36 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

SIX LABEL INDÚSTRIA GRÁFICA DA AMAZÔNIA LTDA. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 142/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Autaz Mirim, nº 645, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°06’27,403”S e 59°56’45,610”O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 228915

ENERGY ASSETS DO BRASIL LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n ° 633 / 18 - 01 , que autoriza a operação de uma usina de geração termoelétrica a gás com área de 1,1ha de uma área total de 4,2ha, com capacidade de potência nominal de 42MW, sendo adicionados 12,9MW, quando da operação da Turbina a Gás - Modelo SGT 400 Mobile (TG4), totalizando 54,9 MW, localizada no endereço Estrada Coari-Mamiá, km 14, s/n°, zona rural, Coari-AM, para Geração de Energia Elétrica<#E.G.B#228928#1#232483/>, com validade de 02 anos.

Protocolo 228928

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO