DOEAM 25/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quarta-feira, 25 de junho de 2025

A parceria, que
foi criada em

A parceria, que foi criada em 2019, pretende modernizar e dar sustentabilidade à atividade profissional

Profissionais recém-formados, mesmo sem OAB, também vão ter acesso ao crédito, desde que comprovem aptidão para exercício da profissão

como os documentos”, explicou.

carteira da OAB, poderão solicitar o crédito mediante declaração da instituição que comprove aptidão para o exercício da profissão.

O crédito poderá ser utilizado para capital de giro, aquisição de equipamentos e insumos, investimentos fixos e mistos, com prazos de pagamento de até 36 meses (capital de giro) e até 60 meses (investimentos), além de carência de até seis meses.

Os valores são destinados a profissionais liberais e sociedades de advogados e chegam a até R$ 100 mil para advogados autônomos e até R$ 200 mil para escritórios jurídicos. A taxa de juros anual é de 13%, com desconto de 25% para os que mantiverem o pagamento das parcelas em dia.

Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e a Ordem dos AdA vogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) formalizaram, no dia 3 de junho, uma parceria que visa ampliar o acesso de advogados e escritórios jurídicos do Amazonas a operações de crédito, em valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.

O diretor-tesoureiro da OAB-AM, Sérgio Cruz, enfatizou que a parceria contribuirá para a modernização dos serviços jurídicos no estado, valorizando o exercício da advocacia como uma atividade essencial à Justiça.

O secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho, destacou a importância da medida para a valorização da advocacia, afirmando que ela ajudará os profissionais que estão começando e os pequenos escritórios. “Vai ajudar, sobretudo, os profissionais que estão começando e os pequenos escritórios, oferecendo mais estrutura para que possam se firmar e crescer no mercado”, disse.

“O Estado está fomentando também a Justiça e a cidadania. A Afeam sempre foi uma parceira nossa, ela apenas está concretizando essa parceria, que antes era informal e, agora, nós estamos com o termo assinado, com as condições e as regulações do formato, e assim poderemos atender cada vez melhor sociedade”, ressaltou o diretor-tesoureiro da OAB-AM.

Com a formalização, a divulgação da linha de crédito será fortalecida, ampliando o alcance da política pública, garantindo que mais profissionais da área tenham conhecimento e acesso às condições oferecidas.

A parceria entre a agência estadual e a entidade de classe, que foi criada em 2019, pretende modernizar e dar sustentabilidade à atividade profissional, assim como já acontece com linhas de créditos especiais para profissionais como médicos, fisioterapeutas, arquitetos, veterinários, odontólogos, entre outros.

O presidente da Afeam, Marcos Vinícius Castro, ressaltou o desafio de interiorizar o acesso à linha de crédito, afirmando que a instituição trabalhará para levar essa oportunidade aos advogados que atuam fora da capital. “No nosso site há a aba Mais Crédito, com uma caixinha para os advogados, com todas as prerrogativas necessárias (para acessar o crédito), assim

O cronograma de atendimento será definido conjuntamente entre Afeam e OAB-AM, com foco em ampliar o acesso e facilitar o processo de solicitação. A expectativa é que a medida contribua diretamente para a modernização dos serviços jurídicos no estado.

Além disso, a partir de agora, mesmo advogados recém-formados, que ainda não têm a

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