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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/06/2025 · pág. 14

DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~-~~ ~~10~~ ~~Manaus, terça feira, 24 de junho de 2025~~

11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
ISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso
0001
A
1.500.100
3190
al Ativo do Estado e Encargos Sociais
79.885,78
TOTAL 79.885,78
TOTAL POR SECRETARIA 79.885,78
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
DO AMAZONAS
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO
12 364 3306 2701 - Fortalecimento da Pes
0001
A
1599116
3350
VAÇÃO NO AMAZONAS
quisa e do Ensino de Pós-Graduação
69439315
..

0001
A
1.599.116
3390
.,
305.606,85
TOTAL 1.000.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 1.000.000,00
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso
ISTRATIVO
al Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3390
30.000,00
TOTAL 30.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDE
30.000,00
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
NCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO

09 272 0002 2742 - Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção Previdenciária dos Militares 0001 A 1.500.100 3190 41.802.687,79 TOTAL 41.802.687,79

TOTAL POR SECRETARIA 41.802.687,79
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
FAZENDA
FAZENDA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso
ISTRATIVO
al Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.799.201
3190
100.000,00
04 122 0001 2087 - Administração de Serv iços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.500.121
3390
3.611,30
0001
A
1.500.121
3390
74.650,12
TOTAL 100.000,00
78.261,42
TOTAL POR SECRETARIA 178.261,42
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
ISCAL
003 OPERAÇÕES ESPECI
8 846 0003 0002 - Cumpri
undações Públicas
NATUREZA
DA
DESPESA
AIS: CUM
mento de S
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
PRIMENTO DE SENTEN
entenças Judiciais, Transit
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
ÇAS JUDICIAIS
adas em Julgado, Devidas
INVERSÕES
FINANCEIRAS
pelo Estado,
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
Autarquias e
0001
E
1.501.201
3190 965,67
TOTAL 965,67
TOTAL POR SECRE TARIA 965,67
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

10 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.500.100 3390 6.354,69 TOTAL 6.354,69

TOTAL POR SECRETARIA 6.354,69

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19702 FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PT
REGIÃO
FISCAL
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
0001 PROG
21 122 0001
0001
RAMA DE APOI
2001 - Administra
A
1.759.201
O ADMIN
ção da Uni
3390
ISTRATIVO
dade
23.600,00
0001 A
1.759.201
3390 40.173,54
0001 A
1.759.201
3390 79.177,92
3300 MAIS INFRA
21 127 3300 2229 - Desenvolv imento de A ções Fundiárias
0001 A
1.759.201
3390 55.311,30
0011 A
1.759.201
3390 59.000,00
TOTAL 257.262,76
TO TAL POR SECR ETARIA 257.262,76

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 244 3264 2116 - Atividades Integradas de Segurança Pública
0011
A
1.501.160
3390
471.036,00
TOTAL 471.036,00
TOTAL POR SECRETARIA 471.036,00
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPOR TO

28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPOR

TO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.100
3390
40.200,00
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 122 3283 2489 - Operacionalização da Gestão Administrativa
0001
A
1.500.100
3390
4.398.894,94
12 362 3283 2736 - Locação de Imóveis para o Ensino Médio
0004
A
1.550.227
3390
38.846,73
TOTAL 4.477.941,67
TOTAL POR SECRETARIA 4.477.941,67

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO