DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 24 jun/2025

estado do amazonas

Número 35.489 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital.

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Apuí/AM, 20 de junho de 2025.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO , por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora: GENAIR R. DE OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.358.964/0001-79, estabelecida na Av. Transamazônica, nº 1015 - bairro Centro, CEP: 69.265-000, Apuí/AM, cujo objeto é “ Registro de Preços para Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR-CONDICIONADO ”, com o valor global de R$ 449.998,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 037 / 2025 - Pregão Presencial nº 009 / 2025 SRP , que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público . III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 20 de junho de 2025. BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em exercício

Protocolo 229104

Órgão: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de Serviços de forma Contínua de Limpeza, na Higienização e Desinfecção da Unidade de Saúde do Hospital Dorvalino Lagasse em Apuí-AM .

Vigência: início em 20/06/2025 e término em 19/06/2026.

Empresa: LUSO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 22.994.594/0001-36.

Item: 01 , Áreas críticas: 4.475,14 m2, Valor Total: R$ 146.947,00. Item: 02 , Áreas semicríticas: 2.930,60 m2, Valor Total: R$ 121.402,00. Item: 03 , Áreas não críticas 3.180,00 m2, Valor Total: R$ 117.701,40. Item: 04 , Áreas externas: 7.141,00m2, Valor Total: R$ 119.949,60, perfazendo o Valor Global de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais).

BRUNO JOSÉ DE MORAIS Prefeito Municipal em exercício

Órgão: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR-CONDICIONADO .

Vigência: início em 20/06/2025 e término em 19/06/2026.

Empresa: GENAIR R. DE OLIVEIRA - ME, CNPJ/MF nº 01.358.964/0001-79. Item: 01 , Valor Unitário: R$ 130,00, Qtd. 434. Item: 02 , Valor Unitário: R$ 185,00, Qtd. 310. Item: 03 , Valor Unitário: R$ 250,00, Qtd. 55. Item: 04 , Valor Unitário: R$ 150,00, Qtd. 106. Item: 05 , Valor Unitário: R$ 150,00, Qtd. 55. Item: 06 , Valor Unitário: R$ 300,00, Qtd. 43. Item: 07 , Valor Unitário: R$ 300,00, Qtd. 38. Item: 08 , Valor Unitário: R$ 250,00, Qtd. 53. Item: 09 , Valor Unitário: R$ 220,00, Qtd. 45. Item: 10 , Valor Unitário: R$ 250,00, Qtd. 37. Item: 11 , Valor Unitário: R$ 150,00, Qtd. 123. Item: 12 , Valor Unitário: R$ 150,00, Qtd. 189. Item: 13 , Valor Unitário: R$ 150,00, Qtd. 68. Item: 14 , Valor Unitário: R$ 430,00, Qtd. 07. Item: 15 , Valor Unitário: R$ 205,00, Qtd. 48. Item: 16 , Valor Unitário: R$ 130,00, Qtd. 102. Item: 17 , Valor Unitário: R$ 120,00, Qtd. 44. Item: 18 , Valor Unitário: R$ 100,00, Qtd. 43. Item: 19 , Valor Unitário: R$ 50,00, Qtd. 36. Item: 20 , Valor Unitário: R$ 50,00, Qtd. 24. Item: 21 , Valor Unitário: R$ 75,00, Qtd. 57. Item: 22 , Valor Unitário: R$ 75,00, Qtd. 48. Item: 23 , Valor Unitário: R$ 45,00, Qtd. 59. Item: 24 , Valor Unitário: R$ 45,00, Qtd. 68. Item: 25 , Valor Unitário: R$ 45,00, Qtd. 56. Item: 26 , Valor Unitário: R$ 45,00, Qtd. 75. Item: 27 , Valor Unitário: R$ 45,00, Qtd. 80. Item: 28 , Valor Unitário: R$ 45,00, Qtd. 66. Item: 29 , Valor Unitário: R$ 65,00, Qtd. 46. Item: 30 , Valor Unitário: R$ 50,00, Qtd. 55. Item: 31 , Valor Unitário: R$ 50,00, Qtd. 84. Item: 32 , Valor Unitário: R$ 70,00, Qtd. 104. Item: 33 , Valor Unitário: R$ 50,00, Qtd. 78. Item: 34 , Valor Unitário: R$ 90,00, Qtd. 34. Item: 35 , Valor Unitário: R$ 50,00, Qtd. 71. Item: 36 , Valor Unitário: R$ 250,00, Qtd. 43. Item: 37 , Valor Unitário: R$ 65,00, Qtd. 66. Item: 38 , Valor Unitário: R$ 250,00, Qtd. 28. Item: 39 , Valor Unitário: R$ 60,00, Qtd. 45. Item: 40 , Valor Unitário: R$ 70,00, Qtd. 29. Item: 41 , Valor Unitário: R$ 70,00, Qtd. 512. Item: 42 , Valor Unitário: R$ 70,00, Qtd. 73. Item: 43 , Valor Unitário: R$ 175,00, Qtd. 39. Item: 44 , Valor Unitário: R$ 175,00, Qtd. 49. Item: 45 , Valor Unitário: R$ 50,00, Qtd. 35. Item: 46 , Valor Unitário: R$ 50,00, Qtd. 39. Item: 47 , Valor Unitário: R$ 250,00, Qtd. 05. Item: 48 , Valor Unitário: R$ 75,00, Qtd. 12. Item: 49 , Valor Unitário: R$ 310,00, Qtd. 02. Item: 50 , Valor Unitário: R$ 250,00, Qtd. 01. Item: 51 , Valor Unitário: R$ 50,00, Qtd. 01. Item: 52 , Valor Unitário: R$ 110,00, Qtd. 01. Item: 53 , Valor Unitário: R$ 110,00, Qtd. 01. Item: 54 , Valor Unitário: R$ 50,00, Qtd. 01. Item: 55 , Valor Unitário: R$ 50,00, Qtd. 01. Item: 56 , Valor Unitário: R$ 50,00, Qtd. 01. Item: 57 , Valor Unitário: R$ 150,00, Qtd. 01. Item: 58 , Valor Unitário: R$ 150,00, Qtd. 01. Item: 59 , Valor Unitário: R$ 150,00, Qtd. 01. Item: 60 , Valor Unitário: R$ 80,00, Qtd. 01. Item: 61 , Valor Unitário: R$ 80,00, Qtd. 01. Item: 62 , Valor Unitário: R$ 50,00, Qtd. 01. Item: 63 , Valor Unitário: R$ 55,00, Qtd. 01. Item: 64 , Valor Unitário: R$ 50,00, Qtd. 01. Item: 65 , Valor Unitário: R$ 68,00, Qtd. 01. Item: 66 , Valor Unitário: R$ 70,00, Qtd. 01. Item: 67 , Valor Unitário: R$ 80,00, Qtd. 01. Item: 68 , Valor Unitário: R$ 115,00, Qtd. 01. Item: 69 , Valor Unitário: R$ 115,00, Qtd. 01. Item: 70 , Valor Unitário: R$ 280,00, Qtd. 01. Item: 71 , Valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO