DOEAM 24/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 24 de junho de 2025

14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 25 de junho de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante, em atenção ao Temo de convênio nº 937406/2022. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 07 de julho de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para ampliação do escoamento da produção, em atenção ao Temo de convênio nº 952573/2023. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 07 de julho de 2025. Hora: 14:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas. com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licite.eirunepe@ outlook.com .

Eirunepé (AM), 25 de junho de 2025.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP

Eletrônica nº 003/2025-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I - Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2025-CCC, Processo n ° 6082 / 2024 - SEMOLP , que tem por objeto a Contratação de obras de engenharia para construção de poços artesianos com reservatórios para distribuição de água na zona rural no Município de Coari/AM, (Contrato de Repasse N° 939261/2022/MDR/ CAIXA), sob o regime de execução o cronograma físico financeiro, conforme termo de referência, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: R B OLIVEIRA LTDA CNPJ n ° 44.982.463/0001-71, valor global de R$ 2.921.323,08 (dois milhões e novecentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais e oito centavos) ; II - ADJUDICAR o menor preço global a empresa R B OLIVEIRA LTDA - CNPJ n ° 44.982.463 / 0001 - 71 , para a Contratação de obras de engenharia para construção de poços artesianos com reservatórios para distribuição de água na zona rural no Município de Coari/AM, (Contrato de Repasse N° 939261/2022/MDR/CAIXA), objeto do presente processo licitatório; III - Determinar ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique - se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado , Jornal do Comércio e Diário Oficial da União, Coari-AM, 18/06/2025.

Prefeito Municipal de Coari.

Extrato do Sexto Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 32 / 2022 - PMC - Termo De Convênio Nº 09 / 2022 - Secretaria De Estado De Educação E Desporto/AM- 1. Espécie e data: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022-PMC, celebrado em 24/01/2025. 2. Contratantes: A Prefeitura Municipal De Coari e a empresa HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS. 3. Objeto: O Termo de Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de reforma das escolas estaduais do município de Coari (Termo de Convênio nº 09/2022 - Secretaria de Estado de Educação e Desporto/AM), conforme proposta apresentada e aceita, obedecendo a fiel e integralmente a todas as exigências, itens, subitens, elementos, especificações e condições constantes no Edital da Concorrência Nº 003/2022-CPL.4. Prazo/Vigência: O presente Termo Aditivo terá o prazo de vigência do contrato de 180 (cento e oitenta dias), com início no dia 24/01/2025 e término no dia 22/06/2025. 5. Da Alteração: fica alterada a cláusula “TERCEIRA - DOS PRAZOS” do contrato original. 6. Da Retificação: As partes neste ato ratificam no que couberem todas as demais cláusulas estipuladas no contrato original, como se aqui transcritas integralmente, para todos os fins e efeitos jurídicos. 7. Dotação Orçamentaria: Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Proj. / Ativ: 2.028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 10 - Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente do Município. Publique-se e cumpra-se na forma da lei, Coari-AM, 24 de janeiro de 2025 .

Prefeito Municipal de Coari.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003 / 2025 - CCC - O Prefeito Municipal De Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão de Contratação de Coari - CCC/PMC, no procedimento referente à Concorrência

C O N S U L T E

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO