DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 26 de junho de 2025

Polícia Civil do Amazonas atua no combate aos maus-tratos animais e a preservação ambiental

Beatriz Sampaio, Lyandra Peres e Divulgação/PC-AM

No dia 5 de junho foi celebrado os 20 anos de criação da Delegacia Especializada em Meio Ambiente

o dia 5 de junho foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e também Nmarca os 20 anos da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). Ao longo de duas décadas, a Dema se fortaleceu, refletindo a transformação da consciência da sociedade e das autoridades policiais em relação aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais.

A Dema se fortaleceu, refletindo a mudança da consciência da sociedade e das autoridades policiais em relação aos crimes ambientais

Para a delegada Juliana Viga, titular da unidade especializada, a conscientização da população por meio das denúncias – 1,1 mil registradas em 2024 – e as prisões efetuadas pela Dema – 71 registradas – foram os principais fatores que contribuíram com o perfil atuante que a delegacia vem demonstrando.

“As Leis mais severas, que foram criadas ao longo desses 20 anos, para crimes ambientais e maus-tratos contra animais, que tem uma pena maior quando se trata de cães e gatos, também contribuem para o trabalho policial da Dema. Essas Leis garantem que o autor seja responsabilizado e que o animal tenha o amparo adequado”, disse a delegada.

Segundo ela, a proteção aos animais são os principais casos da unidade especializada e o aumento das denúncias dão mais visibilidade a atuação das equipes policiais em torno dos fatos.

“A partir das ações e prisões que a Dema vem apresentando, pu-

caminha os animais para Organizações Não Governamentais (ONGs) para receber o tratamento necessário e orienta os tutores em relação ao ambiente que deve ser adequado para o animal e aos cuidados veterinários que ele deve receber”, contou ela.

demos notar que a população se tornou mais confiante em denunciar os crimes contra animais domésticos”, disse Juliana Viga.

Ainda de acordo com a delegada, a Dema também desenvolve um trabalho preventivo nos casos em que não foi identificado o crime ambiental de maus-tratos propriamente dito, mas que os animais estão em situação inadequada. A especializada orienta para adequação do ambiente, e o encaminhamento do animal para o atendimento veterinário.

Conforme a titular da Dema, para executar esse serviço, a Dema atua integrada com diversos órgãos que prestam apoio nas ações de combate aos crimes ambientais, especialmente relacionados aos maus-tratos contra animais. “A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

“Nesses casos, a equipe de investigação en-

do Estado (Adaf), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas são algumas instituições que atuam em conjunto com a delegacia nas investigações e na adoção de medidas necessárias para a responsabilização dos autores e para a proteção dos animais”, destacou a delegada.

A delegada reforçou a importância das denúncias para os casos de maus-tratos a animais ou crimes ambientais.

Cada denúncia recebida é um passo essencial para garantir a proteção dos animais, preservar o meio ambiente e responsabilizar quem comete essas práticas criminosas.

As denúncias podem ser feitas diretamente na sede da Dema, localizada na rua Paul Adam, Conjunto Shangrilá, bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul, ou pelo número (92) 3667-7741, disque-denúncia da unidade especializada, e pelo 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

O registro de Boletim de Ocorrência (BO) também pode ser feito pela Delegacia Virtual (Devir), no site: https://delegaciavirtual.sinesp. gov.br/portal/.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO