DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 26 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.491 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares na forma da Lei 14.133/2021, da Lei Municipal 485/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar n.º 147/2014, e Decreto Municipal nº 018/2023.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, obedecendo a legislação vigente, não sendo verificado qualquer vício ou irregularidade que pudesse macular o certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos, bem como a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO , por fim, que consta no processo licitatório em referência a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; RESOLVE:

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa vencedora SANA SERVITECH LTDA - ME , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ / MF nº 08.192.409 / 0001 - 69 , estabelecida na Rua Dom José, nº2888, bairro São Pedro, CEP 69.800-000, Humaitá/AM, cujo objeto é registro de preços para “ Aquisição de Peças Para Manutenção de Ar-Condicionado ”, com o valor global de R$ 723.800 , 00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 049 / 2025 - Pregão Presencial nº 020 / 2025 - SRP , que tem por objeto a contratação da empresa adjudicada supracitada, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público .

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) licitante(s) vencedora(es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 24 de junho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão e o Controle Interno, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa P. H. A. RODRIGUES , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 14.560.971 / 0001 - 09 , cujo objeto é a “ Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com Troca de Peças dos Equipamentos do Hospital Dorvalino Lagasse: Aparelho de Raio-X marca X RAND MOD 500MA, Autoclave Sercon Mod HS23 e Digitalização CR ” ”, perfazendo o Valor Total de R$ 56.090,00 (Cinquenta e seis mil e noventa reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 055/2025, de Dispensa de Licitação nº 010 / 2025 , fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica supracitado em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho da despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

PL nº 049/2025 PP nº 020/2025 - SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA “AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO” .

Vigência: início em 24/06/2025 e término em 23/06/2026.

Empresa: SANA SERVITECH LTDA - ME, CNPJ nº 08.192.409/0001-69. Item: 01 , Valor Unitário: R$ 28,41, Qtd. 63. Item: 02 , Valor Unitário: R$ 28,41, Qtd. 52. Item: 03 , Valor Unitário: R$ 75,67, Qtd. 79. Item: 04 , Valor Unitário: R$ 45,56, Qtd. 78. Item: 05 , Valor Unitário: R$ 1.143,32, Qtd. 71. Item: 06 , Valor Unitário: R$ 1.839,07, Qtd. 68. Item: 07 , Valor Unitário: R$ 413,75, Qtd. 234. Item: 08 , Valor Unitário: R$ 89,73, Qtd. 88. Item: 09 , Valor Unitário: R$ 159,52, Qtd. 71. Item: 10 , Valor Unitário: R$ 67,79, Qtd. 59. Item: 11 , Valor Unitário: R$ 72,78, Qtd. 77. Item: 12 , Valor Unitário: R$ 114,65, Qtd. 30. Item: 13 , Valor Unitário: R$ 100,19, Qtd. 77. Item: 14 , Valor Unitário: R$ 546,70, Qtd. 12. Item: 15 , Valor Unitário: R$ 403,78, Qtd. 98. Item: 16 , Valor Unitário: R$ 79,76, Qtd. 82. Item: 17 , Valor Unitário: R$ 358,92, Qtd. 125. Item: 18 , Valor Unitário: R$ 638,08, Qtd. 54. Item: 19 , Valor Unitário: R$ 108,67, Qtd. 50. Item: 20 , Valor Unitário: R$ 588,23, Qtd. 50. Item: 21 , Valor Unitário: R$ 1.395,80, Qtd. 59. Item: 22 , Valor Unitário: R$ 319,04, Qtd. 96. Item: 23 , Valor Unitário: R$ 139,16, Qtd. 46. Item: 24 , Valor Unitário: R$ 239,28, Qtd. 45. Item: 25 , Valor Unitário: R$ 498,50, Qtd. 84. Item: 26 , Valor Unitário: R$ 114,66, Qtd. 01. Item: 27 , Valor Unitário: R$ 99,70, Qtd. 65. Item: 28 , Valor Unitário: R$ 209,37, Qtd. 54. Item: 29 , Valor Unitário: R$ 1.046,85, Qtd. 01. Item: 30 , Valor Unitário: R$ 134,60, Qtd. 01. Item: 31 , Valor Unitário: R$ 117,15, Qtd. 01. Item: 32 , Valor Unitário: R$ 109,67, Qtd. 01. Item: 33 , Valor Unitário: R$ 658,02, Qtd. 01. Item: 34 , Valor Unitário: R$ 525,92, Qtd. 01. Item: 35 , Valor Unitário: R$ 523,43, Qtd. 01. Item: 36 , Valor Unitário: R$ 535,89, Qtd. 01. Item: 37 , Valor Unitário: R$ 426,22, Qtd. 01. Item: 38 , Valor Unitário: R$ 405,03, Qtd. 01. Item: 39 , Valor Unitário: R$ 190,68, Qtd. 01. Item: 40 , Valor Unitário: R$ 183,20, Qtd. 01. Item: 41 , Valor Unitário: R$ 179,46, Qtd. 01. Item: 42 , Valor Unitário: R$ 88,48, Qtd. 01. Item: 43 , Valor Unitário: R$ 76,02, Qtd. 01. Item: 44 , Valor Unitário: R$ 71,04, Qtd. 01. Item: 45 , Valor Unitário: R$ 229,31, Qtd. 01. Item: 46 , Valor Unitário: R$ 224,39, Qtd. 01. Item: 47 , Valor Unitário: R$ 553,34, Qtd. 01. Item: 48 , Valor Unitário: R$ 481,58, Qtd. 01. Item: 49 , Valor Unitário: R$ 463,61, Qtd. 01. Item: 50 , Valor Unitário: R$ 314,45, Qtd. 01. Item: 51 , Valor Unitário: R$ 149,55, Qtd. 02. Item: 52 , Valor Unitário: R$ 1.600,13, Qtd. 02. Item: 53 , Valor Unitário: R$ 85,99, Qtd. 02, perfazendo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO