DOEAM 26/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 26 jun/2025 estado do amazonas

Número 35.491 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2025-SEMINF, DOE EDIÇÃO Nº 35.473 DE 29.05.2025 E DOU ISSN 1677-7069 DE 29.05.2025.

Por questões administrativas fica sem efeito legal a publicação do Extrato do Contrato nº 004/2025-SEMINF firmado com a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES , TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ nº 63.688.337 / 0001 - 53 .

A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo , no uso de suas atribuições legais resolve RETIFICAR , na forma abaixo, a PORTARIA N. 09/2022 - DG/HPSAPBA de 20/04/2022, conferindo-lhe a seguinte redação:

CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº 0006/2018 GS/SEAD e art. 106 da Lei 4.320/64.

I - Constituir a Comissão de Inventário e avaliação de valores patrimoniais dos Bens Móveis do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, com incumbência de coordenar e realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais e avaliar valores, no que couber, pelo Sistema de Controle de Patrimônio - AJURI e emitir relatório final.

II - A comissão será constituída pelos servidores abaixo relacionados: Ronilce Moldes de Souza - Matrícula: 168.939-8B

Aline Araújo Patrício Lima - Matrícula: 235.815-8A

Michele Freitas da Silva - Matrícula: 207.259-9B

Cientifique-se. Cumpra-se. Publique-se.

GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO HPS Dr. PLATÃO ARAÚJO , em Manaus, 26 de Junho de 2025.

Diretora Geral

Protocolo 229937

DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de março de 2025, em caráter indenizatório das NFS-e n°s 63080 e 63200, emitidas em 19/03/25 e 26/03/25 respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 1.391,52 (um mil e trezentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000222/2025-08 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

Manaus, 25 de junho de 2025.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF

Protocolo 229704

CNPJ: 11.023.321/0001-28

Razão social: OBJETIVA CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDA Endereço: Rua Mandii, nº I - Anexo 1 - Sala 29 - Distrito Industrial I - Manaus/AM

Assunto: Redução do capital social

Aos 10 dias do mês de junho de 2025, no endereço da sede da empresa, OBJETIVA CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.023.321/0001-28, o sócio único, Marcelo Palmquist de Souza, pessoa física, inscrito no CPF sob o número 552.641.159-15, decidiu, conforme deliberado a seguir:

1. Redução do capital social: considerando que o capital social atualmente é composto por bens imóveis, totalizando R$ 4.189.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e nove mil reais), e que o valor do capital social se revela excessivo em relação ao objeto social da empresa, conforme dispõe o artigo 1.082 do Código Civil brasileiro, resolve o sócio único:

1.1. Reduzir o capital social da empresa no montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), passando o capital social de R$ 4.189.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e nove mil reais) para R$ 689.000,00 (seiscentos e oitenta e nove mil reais), retirando os imóveis denominados “E, F, e G” do contrato social:

E - Área “2B” com 192.349,74m², remanescente do lote de terreno nº 02, constante da Planta arquivada no 9º Oficio de Imóveis da Comarca de Curitiba/PR, sob nº 13.477, do Protocolo nº 01, situado no lugar denominado “LARANJEIRAS’’, neste Município e Comarca, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Piraquara sob a matricula nº 42.191, pelo valor de R$ 1.000.000,00.

F - Terreno com a área de 72.600m² mais ou menos, ou sejam 3 alqueires aproximadamente, situado no lugar denominado MATO GRANDE, deste Município e Comarca, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Piraquara sob a matricula nº 06.116 pelo valor de R$ 500.000,00.

G - Terreno contendo a área de 242.000,00m², situado no lugar denominado MATO GRANDE, deste Município e Comarca, registrado no Registro de Imóveis da Comarca de Piraquara sob a matricula nº 06.617 pelo valor de R$ 2.000.000,00.

1.2. Os imóveis acima mencionados, que totalizam R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), serão retirados do capital social da empresa, mantendo-se apenas os bens que restam.

2. Procedimentos legais: fica estabelecido que a redução do capital social será realizada de acordo com os requisitos e procedimentos previstos na legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando ao Código Civil brasileiro, que rege as sociedades limitadas, e as disposições sobre redução do capital social. Será providenciada a alteração do contrato social para refletir a nova composição do capital, bem como seu respectivo registro na Junta Comercial do Estado do Amazonas.

Protocolo 229847

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO