DOEAM 30/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 30 de junho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis 3 |
| .................................................................................................................. Decretos numerados ....................................................................................... 6 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 12 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 8 |
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 10 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a Fome - SEAS ......................................................................................... 11 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 13 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metroolitano - SEDURB 14 |
| p ............................................................................... Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14 |
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 16 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 16 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 17 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 17 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 17 |
| .................... Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 21 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 21 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 22 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 22 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 22 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 23 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 24 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
| Amazonas – FCECON .................................................................................. 24 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
| Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 24 |
| Fundaão de Viilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemar |
| ç g . y Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 25 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 25 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 25 |
| ............................................... Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 28 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 29 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 29 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do |
| Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 29 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 29 |
| ....................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 30 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Anori ................................................................................................................ 1 |
| Itacoatiara ........................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 |
Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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