Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/06/2025 · pág. 6

DOEAM 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 16 de junho de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 20
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 24
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 31
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 31
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 32
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 34
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 34
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 35
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 35
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR 36
.................................... Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais - SERFI .................................................................................. 37
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 37
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 38
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 39
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 40
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 40
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 40
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 41
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 42
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 42
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................... 42
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 45
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................... 46
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 47
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 47
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 47
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 48
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 49
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 49
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 49
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 50
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 50
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
SPA Coroado ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2 NESTA EDIÇÃO: 72 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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