Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/07/2025 · pág. 2

DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

DESIGNA servidor público para exercer função gratificada e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o artigo 1º, §1º da Lei Municipal de nº 531/2023.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor público municipal relacionado abaixo, para compor a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE na respectiva Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOME FUNÇÃO
Edson Ribeiro Evangelista dos Santos Membro da Equipe de Apoio e Planejamento

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: D4638CD5

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 063/2025, ACOPIARA 01 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 063/2025, ACOPIARA 01 DE JULHO DE 2025.

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereadora Maria Simone Felix Gurgel Vieira , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.

CONSIDERANDO que a vereadora compareceu à sede da UNIPACE para I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE na Rua Barbosa de Freitas, n° 2709, Aldeota.

Paço Da Prefeitura Municipal De Abaiara – CE, 03 de julho de 2025.

RESOLVE:

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: E2D21970

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 062/2025, ACOPIARA 01 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 062/2025, ACOPIARA 01 DE JULHO DE 2025.

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereadora Maria Simone Felix Gurgel Vieira , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.

CONSIDERANDO que a vereadora compareceu à sede da UNIPACE para I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE na Rua Barbosa de Freitas, n° 2709, Aldeota.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Pagamento de 01 (diária) para a presidente da Câmara Municipal de Acopiara MARIA SIMONE FÉLIX GURGEL VIEIRA, inscrito sob o CPF Nº 309.656.593-72, para deslocamento em viagem dentro do Estado do Ceará, a serviço de interesse desta municipalidade.

Art. 2º - Os valores de DIÁRIAS são aquelas fixados no Anexo Único da Resolução nº 002/2015.

Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria, ocorrerão a conta da dotação orçamentária própria da Câmara Municipal de Acopiara – Ceará.

Art. 4º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 de Julho de 2025.

Art. 1º - Conceder Pagamento de 01 (diária) para a vereadora da Câmara Municipal de Acopiara SHEILA REGINA ALBUQUERQUE DINIZ, inscrito sob o CPF Nº220.469.503-30, para deslocamento em viagem dentro do Estado do Ceará, a serviço de interesse desta municipalidade.

Art. 2º - Os valores de DIÁRIAS são aquelas fixados no Anexo Único da Resolução nº 002/2015.

Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria, ocorrerão a conta da dotação orçamentária própria da Câmara Municipal de Acopiara – Ceará.

Art. 4º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 01 de Julho de 2025.

MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA

Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara

Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: 4F3E1F5F

CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 064/2025, ACOPIARA 01 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 064/2025, ACOPIARA 01 DE JULHO DE 2025.

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereadora Maria Simone Felix Gurgel Vieira , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.

CONSIDERANDO que a vereadora compareceu à sede da UNIPACE para I Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará, na cidade de Fortaleza/CE na Rua Barbosa de Freitas, n° 2709, Aldeota.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Pagamento de 01 (diária) para a vereadora da Câmara Municipal de Acopiara DANNILA PINHEIRO DO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2