DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal de nº 290/2001 e Lei 741/2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea ―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º . EXONERAR a pedido, o servidor JESUS EMANUEL BARROS MIRANDA , inscrito no CPF sob o nº 073.683.183-50, do cargo comissionado de Diretor de Departamento DAS - 2, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 30 dias do mês de junho de 2025.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 250701.0004/2025

PORTARIA N° 250701.0004/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei N° 14.133/21 de 1° de abril de 2021, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE:

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 12D9CDBC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ERRATA DA PORTARIA N° 250625.0001/2025

Art. 1° Designar o servidor abaixo relacionado, como Chefe do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Campos Sales.

FRANCISCO EXPEDITO PINTO CAMILO , Servidor comissionado, portador do CPF N° 077.746.623-67, e portador do RG N° 20089428409 SSPDS/CE.

Art. 2° Compete ao chefe do setor de compras, no âmbito de suas atribuições:

ERRATA DA PORTARIA N° 250625.0001/2025

Onde se lê:

Art. 4° - Designar a servidora a servidora Bárbara Brasilino de Souza, ocupante do cargo de Chefe de Serviços, como presidente da comissão; e como membros: o servidor Kayo Liniken De Sousa Santos, o qual é ocupante do cargo de Coordenador de Administração e Finanças; e a servidora Lívia Duarte Carvalho de Moraes, ocupante do cargo Chefe de Serviços; para constituírem Comissão destinada a promover as medidas probatórias necessárias à conclusão do processo administrativo disciplinar, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 157 da Lei 225/2001; os fatos decorrentes de suposto abandono de cargo, previsto no art. 140, inciso II, c/c Art. 143 do referido diploma legal; bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

I - Elaborar o planejamento anual de compras da secretaria; coordenar a aquisição de bens, serviços e materiais necessários ao funcionamento da secretaria e controlar os prazos e necessidades de pedidos de materiais

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, aos 01 (um) dias do mês de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Publique - se, Registra-se, Cumpra-se.

GENIVAL SANTOS SOBRINHO

Leia-se:

Art. 4° - Designar a servidora Bárbara Brasilino de Souza, ocupante do cargo de Chefe de Serviços, como presidente da comissão; e como membros: o servidor Kayo Liniken De Sousa Santos, o qual é ocupante do cargo de Coordenador de Administração e Finanças; e a servidora Lívia Duarte Carvalho de Moraes, ocupante do cargo de Chefe de Serviços; para constituírem Comissão destinada a promover as medidas investigatórias necessárias à conclusão do processo administrativo disciplinar, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art. 157 da Lei 225/2001; no sentido de apurar eventuais irregularidades nas atividades administrativas referentes à Ação Trabalhista n° 0000994-24.2023.5.07.0027, que redundaram no pagamento de quantia vultuosa de precatório.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 94F30A29

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 250630.0002/2025

PORTARIA Nº 250630.0002/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA FUNÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/СE.

Campos Sales - CE, 01 de julho de 2025.

GENIVAL DOS SANTOS SOBRINHO Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 29F8E6F2

O SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO , usando de suas atribuições legais, com fundamento combinado com a Lei N 14.133/21 de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal N° 02/2025 de 02 de janeiro de 2025, consoantes com as normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTЕ PORTARIA .

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