DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 192,50 (cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0505.151220021.2.008 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 192,50
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250582
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250582
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-13-2025-DIVE
CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.
CONTRATADA(O).....: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VIGÊNCIA...................: 02 de Julho de 2025 a 02 de Julho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Julho de 2025
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Secretario de Infraestrutura
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8C051A35
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250568
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250568
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-13-2025-DIVE
CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.
VALOR TOTAL................: R$ 3.168,50 (três mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0808.041220032.2.035 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.168,50
VIGÊNCIA...................: 02 de Julho de 2025 a 02 de Julho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Julho de 2025
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7B059037
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS PORTARIA Nº 499/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025.
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME
PORTARIA Nº 499/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025.
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 6.477,50 (seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0808.041220032.2.035 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 6.477,50
VIGÊNCIA...................: 02 de Julho de 2025 a 02 de Julho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Julho de 2025
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS, Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 589962A6
Nomeia ANTÔNIO MAURÍCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO, para o cargo de Analista Ambiental, do Quadro Pessoal da Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICO, deste Município, na forma que indica.
O Prefeito Municipal De Jaguaretama/CE, MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais e prerrogativas conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do Art. 80 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o Edital n.º 001/2024, publicado aos dias 22 de janeiro de 2024, que tornou público as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas no quadro de cargos de provimento efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 004/2025, publicado aos dias 18 de junho de 2025, que tornou pública a convocação dos candidatos relacionados a seguir, que foram aprovados dentre as vagas de ampla concorrência e cadastro de reserva, no Concurso Público regulamentado pelo Edital n° 001/2024;
CONSIDERANDO que o candidato abaixo relacionado cumpriu os requisitos necessários para a posse no cargo, conforme previsto no edital do concurso e na legislação municipal vigente; RESOLVE:
Art. 1º Nomear o(a) Sr.(a) ANTÔNIO MAURÍCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO, para exercer o cargo de Analista Ambiental, com carga
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