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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/07/2025 · pág. 91

DOMCE 04/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3748

Art. 3º. Durante o período de prorrogação, permanecem válidas as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano vigente, respeitando os marcos legais e orientações estabelecidas pelos sistemas de ensino.

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de julho de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 22547279

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE003/2025.18

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/

2025.18 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: ROMULO DO NASCIMENTO

FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS

E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS

NECESSIDADES DAS DIVERSAS

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$

9.759,60 (nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0128.2.089 - Gerenciamento

Administrativo e Estrategico da Secretaria de Cultura, R$ 9.759,60 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2025

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 3C3F3B0B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE012/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE012/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 02 de julho de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 83969476

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-PE007/2024.02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240412/0001-60 - CONTRATO Nº SE-PE007/2024.02 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE007/2024 - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O): PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO MODELO SPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 207.626,52 (duzentos e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 884.635,96 (oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 51C5DC4B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE006/2025.05

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250228/0001-28 - CONTRATO Nº GMPE006/

2025.05 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE006/2025- CONTRATANTE: FUNDO

MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: MIDAS

DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS

QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$

11.600,04 (onze mil, seiscentos reais e quatro centavos) - PROGRAMA DE

TRABALHO: 1004.04.122.0137.2.083 - Gerenciamento Administrativo e Estrat.

em Trabalho e Assistencia Social, R$ 1.005,70 no elemento de despesa

33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - Gás Engarrafado, Gás Engarrafado, R$ 385,76 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e

Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - OUTROS

MATERIAIS PERMANENTES, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES;

1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social Basica - PSB, R$ 4.223,94

no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - Gás Engarrafado, Gás Engarrafado, R$ 578,64 no elemento de despesa

44905299: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material

Permanente - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, OUTROS MATERIAIS

PERMANENTES; 1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social Especial de

Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 2.413,68 no elemento de despesa

33903004: Material de Consumo, Material de Consumo - Gás Engarrafado, Gás

Engarrafado, R$ 192,88 no elemento de despesa 44905299: Equipamentos e

Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - OUTROS

MATERIAIS PERMANENTES, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES;

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