DOMCE 03/07/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Julho de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3747
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matrícula nº 1200195, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 01 de julho de 2025, onde esteve presente no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para tentativas acerca da perfuração de poço no município de Itaiçaba/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: D09DE5D3
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 092, de 30 de junho de 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. FLÁVIA MARIA COSTA DOS REIS, vereadora, matrícula nº 1200194, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 01 de julho de 2025, onde esteve presente no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para tentativas acerca da perfuração de poço no município de Itaiçaba/CE.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: D7EBFDB9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250565
OBJETO......................: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E PREMIAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL................: R$ 32.465,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 32.465,00
VIGÊNCIA...................: 25 de Junho de 2025 a 25 de Junho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Junho de 2025
FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec. de Agricult., Pecuaria e Apoio Comu
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: AA7C19C4
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250558
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250558
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-14-2025-DIVE
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329
OBJETO......................: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E PREMIAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 44.545,20 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1020.082450006.2.074 Proteção Social Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 44.545,20
VIGÊNCIA...................: 25 de Junho de 2025 a 25 de Junho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Junho de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20250565
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-14-2025-DIVE
CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT
CONTRATADA(O).....: ESTILO ART MDF LTDA
MICHAELE LEMOS PEIXOTO
Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8402EE1D
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250563
EXTRATO DE CONTRATO
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